1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve sentença da 6ª Vara da Fazenda
Mais…
| 29 novembro, 2019 às 07:44
| 28 novembro, 2019 às 18:32
Homem conquista liberdade após quase um ano de prisão irregular no RN
A liberdade foi concretizada com um ano de atraso devido a conflitos com a presença de um homônimo no sistema penitenciário
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 17:14
MPRN move ação de improbidade contra prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini
A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró pede a condenação dos demandados por ato de improbidade administrativa
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 17:01
Maioria do STF é a favor do compartilhamento integral de dados com MP sem autorização judicial
Na sessão de hoje votam a ministra Cármen Lúcia e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 15:45
União vai à Justiça por dívida de R$ 88 milhões de Neymar com a Receita Federal
A discussão sobre a multa imposta da Receita Federal se iniciou em 2012, com um imposto não pago no valor de R$ 250 mi
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 14:59
“Paspalhice política”, diz desembargador sobre juiz que negou penhora por medo da lei de abuso de autoridade
O caso era de uma ação de execução decorrente de inadimplemento de despesas condominiais. O condomínio solicitou ao juízo a penhora online de ativos existentes em nome do executado
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 14:00
Justiça Federal promoverá leilão com 21 lotes no dia 5 em Mossoró
Entre os lotes que estarão sendo negociados constam motos, veículos e imóveis
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 12:23
Governo entra com embargos de declaração conta decisão que suspendeu PROEDI em Natal
| 28 novembro, 2019 às 11:55
Justiça aplica multa de R$ 200 mil a Governo do DF por emendar feriado de servidores
Segundo o juiz, a medida desrespeitou uma decisão judicial
Mais…
| 28 novembro, 2019 às 11:05
Torcidas organizadas: Tribunal do Júri condena homem envolvido em assassinato e tentativa em 2014
réu foi denunciado pelo Ministério Público em 2016 como autor da prática de homicídio na forma consumada contra Alisson Silva Teixeira
Mais…