O objetivo do debate foi alcançar um consenso sobre uma medida para reduzir as ações judiciais
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| 18 outubro, 2019 às 09:46
| 18 outubro, 2019 às 08:55
E AGORA? Ao fazer ronda por repartições, corregedor do TJ do Rio é expulso aos gritos por secretária
Ao chegar à 5º Vara, em pleno expediente, a porta estava fechada
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| 18 outubro, 2019 às 08:14
Invasão de domicílio por policiais não gera nulidade se situação é de flagrante delito, decide TJ
Contudo, para o órgão julgador, o uso do recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal nº 603616/2015 justifica a medida tomada no curso da investigação
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| 17 outubro, 2019 às 19:00
Wlademir Capistrano participa de última sessão plenária como membro da corte do TRE-RN
O magistrado encerra o biênio 2017-2019 no próximo sábado, dia 19
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| 17 outubro, 2019 às 17:25
Depoimentos da Operação Alcmeon serão iniciados na próxima semana
Os depoimentos das testemunhas de acusação começarão na próxima terça-feira
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| 17 outubro, 2019 às 17:00
Petrobras é condenada a pagar R$ 112 mil por assédio sexual de fiscal a terceirizada
A técnica disse na reclamação trabalhista que o ambiente de trabalho ficou insuportável e sua saúde ficou desestabilizada
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| 17 outubro, 2019 às 15:45
Justiça Federal promoverá grande evento de cidadania em Mossoró
O atendimento, totalmente gratuito, irá até às 14h. Todo trabalho está sendo coordenado pelo Diretor da Subseção da JFRN em Mossoró, Juiz Federal Orlan Donato.
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| 17 outubro, 2019 às 14:15
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por “erro essencial”
Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou “erro essencial” quanto à pessoa da mulher.
| 17 outubro, 2019 às 13:00
Biometria: mais de 109 milhões de eleitores já foram recadastrados
Justiça Eleitoral realiza o cadastramento gradativo em todo o país. Meta é concluir o projeto até 2022
| 17 outubro, 2019 às 11:30
‘Máscara Negra’: TJ define limite de indisponibilidade de R$ 384 mil para envolvido em esquema de fraude de shows no RN
No recurso, dentre outros argumentos, o acusado requereu que fosse observada a proporção da responsabilidade que lhe foi atribuída, o que, em parte, foi atendido, por maioria, pelo órgão julgador do TJRN.
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