Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público
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| 12 novembro, 2019 às 16:17
Danúbio Gomes da Silva é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder público
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O sargento da Polícia Militar Luiz Carlos Rodrigues foi absolvido
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A penalidade imposta ao condenado foi à 52 anos e 9 meses de reclusão
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O magistrado também afastou a alegação de que o acidente ocorreu por culpa da vítima
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Na pauta, uma parceria entre TJRN, Assembleia Legislativa e OAB/RN, para criação de políticas públicas eficazes para os mais de 480 mil idosos do Estado.
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A recomendação é resultado do parecer prévio emitido pelo TCE/RN, desaprovando as contas de 2014
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Segundo o governo, o custo total do DPVAT ao governo federal é de R$ 8,9 bilhões.
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operadora deverá pagar R$ 25 mil por danos morais causados à vítima
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A decisão reforma o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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