Segundo a decisão judicia “as diferenças de opiniões não impedem a guarda compartilhada”
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| 22 outubro, 2019 às 09:53
| 22 outubro, 2019 às 09:10
Juiz reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa
magistrado também determinou que a empresa por aplicativo pagasse aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional, férias e FGTS
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| 22 outubro, 2019 às 08:20
Operação “Chave de Ouro”: negado recurso para envolvido em tráfico de drogas no RN
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN, ao julgarem o Habeas Corpus, negaram pedido feito pela defesa de Luiz da Costa Lucas Júnior
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| 21 outubro, 2019 às 19:08
Empresa não deverá pagar multa por rescindir contrato de trabalho temporário
O trabalhador foi admitido em 2017, por meio de contrato temporário com duração de 180 dias
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| 21 outubro, 2019 às 17:50
OAB não pode impedir magistrado aposentado de exercer advocacia, diz STF
| 21 outubro, 2019 às 16:40
Ex-prefeito de Rafael Fernandes e empresário são condenados por improbidade
Ele e o empresário foram condenados, no âmbito de Ação Civil Pública
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| 21 outubro, 2019 às 15:30
TRT-RN se une à JF, TRE e TJ para comemorar o Dia do Servidor
A ação será realizada, a partir das 15h, na Rua Dr. Lauro Pinto
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| 21 outubro, 2019 às 14:00
Sessão do Conselho Seccional celebra os 87 anos da OAB/RN
Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte se reúnem na próxima terça-feira
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| 21 outubro, 2019 às 12:24
Operação Corrupião: ex-chefe do Ibama em Mossoró, Armênio Medeiros é condenado por corrupção
Armênio Medeiros foi sentenciado a oito anos de reclusão por cobrar propina de empresários e de um pescador
| 21 outubro, 2019 às 11:30
Soltura de Lula volta a ser o espantalho para emparedar Supremo
O julgamento do mérito de três ações que discutem a possibilidade de se executar a prisão antes do trânsito em julgado
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