Na reunião com os parlamentares, Toffoli voltou a defender a democracia e o diálogo entre os poderes.
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 18:45
| 24 setembro, 2019 às 18:28
Eleição suplementar em Alto do Rodrigues será no mesmo dia do pleito em Ceará-Mirim: 1º de dezembro
Desembargador Glauber Rêgo explicou que a data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável por diversas razões
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 17:55
Processos do Juizado Especial de Ceará-Mirim passarão a tramitar no PJe 2.X
Inclusive, o PJe 2.X será adotado também para os demais Juizados Especiais Federais da JFRN
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 16:53
Procurador da República em Mossoró investiga se houve danos morais à imagem e honra dos advogados pelo então juiz Sérgio Moro
Ainda segundo o procurador, o procedimento não utiliza informações vazadas pelo site The Intercept com interceptações do então juiz Sérgio Moro
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 16:03
Justiça defere liminar do Sindicato dos Concessionários de Veículos e determina retorno de no mínimo 50% dos serviços do Detran-RN
A decisão a qual o Justiça Potiguar teve acesso determina que todos os serviços sejam reestabelecidos, assim como não haja restrição aos funcionários que desejam trabalhar e ao público
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 15:06
Juiz Federal do RN ministra palestra em evento na África do Sul
Esse é o maior evento de formação judicial do mundo, com edições em todos os continentes
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 14:16
Defensoria Pública do RN esclarece atuação e alerta para possíveis golpes
Além disso, reforça que não dispõe de projetos que permitam a atuação de advogados em nome da instituição.
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 13:36
Ação penal contra ex-deputado Ricardo Motta volta a tramitar na Justiça do RN e tem juiz escolhido
O processo contra Ricardo Motta iniciou em 2017 quando foi oferecida denúncia no Tribunal de Justiça do RN
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 12:10
MPRN recomenda que quatro municípios cedam veículos para transporte de eleitores
s providências adotadas pelos Conselhos Municipais e pelas Prefeituras deverão ser comunicadas ao Ministério Público, no prazo de 10 dias
Mais…
| 24 setembro, 2019 às 11:30
Mensagens de WhatsApp e e-mails comprovam pagamento de valor cobrado na Justiça
O relator considerou que e-mails, conforme documentos que os réus juntaram aos autos, foram encaminhados à esposa de um dos autores
Mais…