As informações reunidas durante as audiências servirão de guia para a elaboração de um plano de ação da Promotoria de Justiça de Macau para 2020,
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| 26 setembro, 2019 às 09:04
| 26 setembro, 2019 às 08:17
Ex-vereador de Mossoró tem prisão domiciliar mantida até julgamento de execução penal
João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato
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| 26 setembro, 2019 às 07:36
Amarn emite nota de repúdio pela derrubada de vetos na Lei do Abuso de Autoridade
A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) enviou nota de repúdio à derrubada de vetos da Lei do Abuso de Autoridade em sessão do Congresso Nacional.
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| 25 setembro, 2019 às 20:16
Servidor do STJ que xingou mulheres com perfil no Tinder é condenado por dano coletivo
Denominado hipocrisia feminina, blog tinha xingamentos como “biscates interesseiras” e “alienadas que vivem de aparência”.
| 25 setembro, 2019 às 18:12
Participação efetiva das mulheres na política é tema de seminário na UFRN
O evento gratuito acontece nesta quinta-feira (26), a partir das 18h30, no auditório da reitoria da UFRN, com as participações de palestrantes da casa e convidados.
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| 25 setembro, 2019 às 17:18
Criança poderá ter duas mães e dois pais no registro civil
A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento. Depois disso, ela passou aos cuidados dos tios de sua genitora, sendo que, desde 2009, reside exclusivamente com eles.
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| 25 setembro, 2019 às 15:59
OAB-RN parabeniza deputados e senadores que votaram pela derrubada de vetos da Lei de Abuso de Autoridade
Foram parabenizados o senador Jean Paul Prates e os deputados federais Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Natália Bonavides e Walter Alves.
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| 25 setembro, 2019 às 15:25
Presos do RN receberão assistência jurídica por meio de universitários
Parceria com o Governo do Estado garantirá o direito daqueles que estão nessa condição indevidamente
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| 25 setembro, 2019 às 14:30
Mulher que jogou comida em telhado de vizinho para alimentar gatos deverá indenizá-lo em R$ 15 mil
Decisão é da juíza de Direito Gabriela Muller Junqueira, da 7ª vara Cível do TJ/MS.
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| 25 setembro, 2019 às 13:47
MPRN recomenda que Sesed expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Secretário de Estado tem o prazo de 15 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas a partir da recomendação ministerial
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