Para alguns tipos específicos de benefícios, o crescimento das ações é proporcionalmente maior.
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| 22 janeiro, 2020 às 14:08
| 22 janeiro, 2020 às 13:10
TJRN suspende liminares que concediam inexigência de diploma de nível superior em concurso da PM
A medida da Presidência do Tribunal de Justiça levou em consideração o risco de que o cumprimento dessas liminares poderia trazer lesão grave à economia, às finanças e à segurança jurídica
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| 22 janeiro, 2020 às 12:37
MPRN convoca aprovados em processo seletivo para estágio em Direito
Os candidatos aprovados têm prazo de 5 dias úteis para efetuar o credenciamento junto ao MPRN
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| 22 janeiro, 2020 às 11:41
Lei impõe limite ao juiz para fixar honorários advocatícios
Historicamente, o valor da verba advocatícia vem sendo apurado por duas metodologias distintas
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| 22 janeiro, 2020 às 10:41
MPF recebe queixas em série contra nota do Enem, e governo teme processos
Essa movimentação dos estudantes coloca o ministério comandado por Abraham Weintraub e o órgão responsável pela aplicação do Enem em alerta.
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| 22 janeiro, 2020 às 10:00
Justiça suspende investigação sobre sócio de Flávio Bolsonaro
A decisão se aplica apenas a Santini – o filho do presidente Jair Bolsonaro continua a ser investigado
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| 22 janeiro, 2020 às 09:21
Membros do CNMP querem investigar procurador que denunciou Glenn Greenwald
Uma das teses é que Oliveira pode ter infringido resolução que regulamenta o oferecimento de denúncias
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| 22 janeiro, 2020 às 08:43
Índice lançado pela Ouvidoria do TCE-RN mostra baixo nível de transparência nos municípios do RN
Nesse cenário, por meio do recém criado projeto “Nossas Cidades”, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) desenvolveu o Índice de Efetividade da Transparência Municipal
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| 22 janeiro, 2020 às 08:40
Brumadinho: MP denuncia ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas
| 21 janeiro, 2020 às 19:53
“Não seremos intimidados por essas tentativas tirânicas”, diz Glenn Greenwald sobre denúncia do MPF
“é uma tentativa óbvia de atacar a imprensa livre em retaliação pelas revelações que relatamos sobre o ministro Moro e o governo Bolsonaro”.
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