O juiz do Trabalho, Manoel Medeiros, suspendeu os efeitos da Ata que aprovou a prorrogação para o terceiro mandado, porém para não haver a ruptura administrativa manteve a atual direção até ulterior deliberação
Mais…
No Supremo, o TCE-RN afirma que a execução da decisão do TJ-RN representa risco à ordem administrativa e à autonomia do estado
Mais…
Foi atendido pedido impetrado pro sindicatos filiados que alegaram fraude na Ata da reunião que aprovou o terceiro mandato.
Mais…
A decisão do juiz se deu em uma ação apresentada por um trabalhador que cobrava o pagamento de adicional por anos de serviço
Mais…
Quem afirma é o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB.
Mais…
A decisão ressaltou itens da sentença de primeiro grau
Mais…
A decisão de derrubar o “cotão” foi do juiz da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular do Tribunal de Justiça (TJ-MT), Bruno D’Oliveira Marques
Mais…
Promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o evento prossegue até esta sexta-feira
Mais…
Ele entrou na Justiça para anular o auto de infração alegando que fez o teste, com resultado negativo, mas, mesmo assim, foi multado e teve a CNH apreendida
Mais…
Destacando que a decisão atendeu ao pelito dos potiguares
Mais…