A realidade atual é que há apenas 60 Oficiais na ativa, e com perspectiva de passarem à inatividade nos próximos anos
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| 15 outubro, 2019 às 14:00
| 15 outubro, 2019 às 12:25
Ministro do STF mantém necessidade de concurso no BB para cargos de nível superior
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de grau superior
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| 15 outubro, 2019 às 11:37
Decreto estabelece regras para o trabalho temporário
O texto prevê que a jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração estendida caso a empresa tomadora de serviços utilize jornada de trabalho específica.
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| 15 outubro, 2019 às 10:38
MPF arquiva representação que buscava criminalizar “cantada”
Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual
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| 15 outubro, 2019 às 10:07
Proposta de 6 meses de licença-maternidade avança na Câmara
O texto, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recolheu 195 assinaturas
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| 15 outubro, 2019 às 09:15
Estado terá que nomear servidores para hospital em Parnamirim, decide TJ
Sob pena de incidência de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil, ao gestor estadual da pasta competente e à governadora
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| 15 outubro, 2019 às 08:20
Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação
O autor narrou que contratou serviços advocatícios para propor ação contra a fundação em que trabalha como funcionário público
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| 14 outubro, 2019 às 18:44
Heineken terá que indenizar em R$ 8 mil consumidor por corpo estranho em garrafa de cerveja
Ao analisar o caso, o magistrado citou audiência de conciliação que não resultou em acordo entre as partes e alegou que o reclamante apresentou duas testemunhas que foram advertidas na forma da lei e corroboraram os fatos descritos por ele.
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| 14 outubro, 2019 às 17:00
Justiça Eleitoral amplia testes de segurança em urnas eletrônicas
Em 2018, o então candidato Jair Bolsonaro, parte de seus apoiadores e alguns políticos do PSL encamparam a tese de desconfiança
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| 14 outubro, 2019 às 16:09
Celso de Mello nega habeas corpus que tentava bloquear o site The Intercept
O Intercept tem publicado uma série de reportagens expondo mensagens trocadas entre o procurador Deltan Dallagnol e outras figuras do Judiciário
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