Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ordenou que um contrato de submissão sexual, entre um homem e uma mulher, fosse retirado do processo por ser estranho aos autos
Mais…
O MPF defende que, caso se entenda que o instituto deva ser aplicado aos juízes especializados, deve haver juízes de garantias especializados
Mais…
O subsídio do cargo de Procurador do Estado da Paraíba, de Segunda Classe (SEJ-303), é de R$ 15.014,34
Mais…
Toffoli atendeu a um pedido da própria Netflix, que havia recorrido à Corte sob a alegação de que não cabe ao Estado brasileiro impor censura
Mais…
A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança
Mais…
A plataforma de streaming que colocou o especial no ar, a Netflix, chama a decisão de uma tentativa de censura
Mais…
. A tabela tem seu o índice monetariamente atualizado e divulgado anualmente
Mais…
A maior parte dos valores desviados era destinada à merenda escolar. Também foram identificados desvios em dinheiro da saúde e da assistência social.
Mais…
Segundo ele, as eleições suplementares ameaçam a segurança jurídica do município, com a eventual e desnecessária modificação na gestão da prefeitura local, e pode representar gasto público desnecessário.
Mais…
A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL
Mais…