Na ocasião, o juiz determinou como medida protetiva que agressoras estão proibidas de fazerem contato com a vítima ou com as testemunhas, sob pena de prisão.
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| 25 janeiro, 2020 às 14:13
| 25 janeiro, 2020 às 12:03
Concurso TJRN: inscrições para 33 vagas com salários até R$ 5,5 mil começam nesta segunda-feira (27)
Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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| 25 janeiro, 2020 às 09:22
MPF aciona Justiça e pede alterações no 30º Exame da OAB
O órgão pede que seja feito um novo espelho de correção para a prova prática de direito constitucional
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| 24 janeiro, 2020 às 20:36
Justiça de SP impede divulgação de resultado do Sisu e manda Governo comprovar correção de erro no Enem
Além disso, determina que o governo comprove que o erro na correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foi totalmente solucionado.
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| 24 janeiro, 2020 às 19:18
MPF entra com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do Sisu, Fies e Prouni
Além da suspensão, a procuradoria também solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, que informe em até 24 horas o que provocou a falha na correção das provas.
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| 24 janeiro, 2020 às 18:19
Justiça impede mulher que doou cachorro de pegá-lo de volta
| 24 janeiro, 2020 às 17:28
MP pede que TCU investigue gastos de R$ 48 milhões com auditoria do BNDES
| 24 janeiro, 2020 às 16:32
STJ: Ministro Noronha suspende ação por lavagem de dinheiro contra Temer
Ao decidir pela suspensão, o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, constatou que, caso o curso da ação por lavagem de dinheiro seja mantido na JF/SP, os prejuízos para a defesa do réu “poderão ser graves e irreversíveis”.
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| 24 janeiro, 2020 às 14:32
Justiça determina que viúva de Gugu receba pensão de R$ 100 mil por mês
A decisão da 9ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo destaca que esse valor é similar ao que Gugu destinou para a mãe, Maria do Céu.
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| 24 janeiro, 2020 às 13:24
Advogados públicos Federais receberam mais de R$ 550 mi de honorários em 2019
O pagamento dos honorários, que é de origem privada, tem sido alvo de ações no STF e projeto de lei na Câmara dos Deputados.
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