Apresentadas as razões de veto, o texto será agora submetido à apreciação do Congresso.
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| 8 janeiro, 2020 às 11:21
| 8 janeiro, 2020 às 10:04
Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2021 será empossado nesta sexta
A solenidade de posse acontecerá, às 10h, na Escola de Governo do Estado
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| 8 janeiro, 2020 às 09:45
Importante obra sobre Direito Corporativo é lançada por escritório de advocacia potiguar
A coordenação tem a assinatura dos advogados André Elali, Evandro Zaranza e Fernando Lucena Júnior.
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| 8 janeiro, 2020 às 08:46
Estado critica prazo curto dado pela Justiça e não irá seguir tombamento do Hotel Reis Magos que poderá ser demolido pela Prefeitura; confira peça na íntegra
Estado considerou o prazo insuficiente e deixou a decisão para demolição da estrutura à cargo da Prefeitura
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| 8 janeiro, 2020 às 08:43
Juiz Federal do RN lança livro sobre linguagem nas decisões criminais
Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior e o advogado Olavo Hamilton são os organizadores do livro
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| 7 janeiro, 2020 às 17:51
Ano judiciário de 2020 é aberto pelo presidente do TJRN com balanço e novas perspectivas
No ano passado, foram proferidas na 1ª instância 266.582 sentenças e arquivados definitivamente 387.600 processos. Já a 2ª instância proferiu 43.229 julgamentos e arquivou 41.038 processos em definitivo
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| 7 janeiro, 2020 às 16:47
“As pessoas se assustam vendo uma mulher negra juíza”, revela magistrada
Segundo ela, chegar a um cargo de tanta autoridade sendo mulher, negra e jovem parece que “confunde” as pessoas, mas na verdade, escancara um preconceito
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| 7 janeiro, 2020 às 14:35
CNJ julga pagamentos extras a juízes em meio a críticas sobre férias de 60 dias
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deverá submeter ao colegiado sua decisão sobre os pagamentos extras que juízes e desembargadores receberam a título de férias acumuladas.
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| 7 janeiro, 2020 às 13:43
STJ fará audiência pública sobre reajuste por idade em plano de saúde
Audiência discutirá validade de cláusula de plano de saúde coletivo que prevê reajustes por faixa etária
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| 7 janeiro, 2020 às 12:18
Perfil em Instagram que mandava directs caluniosos não será removido
ara o colegiado, o Facebook deve se limitar a fornecer os dados de identificação do usuário infrator
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