O magistrado observou divergências graves quanto à autoridade da ação proposta contra construtora
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| 19 novembro, 2019 às 08:28
| 19 novembro, 2019 às 07:45
Operação do MPRN apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró
A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
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| 18 novembro, 2019 às 21:07
URGENTE: Dias Toffoli recua em querer acesso a dados bancários
De acordo com o ministro, o Supremo “não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios de inteligência”
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| 18 novembro, 2019 às 19:30
Advogados pedem à OAB impeachment de Toffoli por abuso de autoridade
Os advogados querem que o Conselho Federal da OAB “delibere a propositura de ação judicial em defesa da sociedade, objetivando a destruição imediata dos dados obtidos pelo STF”
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| 18 novembro, 2019 às 18:15
OPORTUNIDADE: TSE e 23 tribunais regionais se preparam para concursos em 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros 12 tribunais regionais não têm seleções válidas, e outros 12 perderão o prazo, que irá expirar até o fim de 2020
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| 18 novembro, 2019 às 16:45
Justiça mantém indenização a juiz xingado de ‘estrupício’ por Gilmar Mendes
Para Márcia, o ministro tinha o objetivo de constranger o juiz publicamente, “atingi-lo em sua dignidade”.
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| 18 novembro, 2019 às 15:41
Justiça condena homem que ameaçou ex com boneca vodu
Segundo os autos, o homem ameaçou a ex por meio de ligações e arquivos de áudio, mesmo após o deferimento de medidas protetivas em favor da vítima.
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| 18 novembro, 2019 às 14:22
Advogado que teve exercício profissional suspenso por ofender magistrados pode voltar a atuar
A seccional alegou a incompetência do juízo para proferir qualquer decisão restritiva de direitos em caso de crime de menor potencial
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| 18 novembro, 2019 às 13:30
Análise sobre uso detalhado de dados do Coaf em investigações divide Supremo
| 18 novembro, 2019 às 11:43
Excluiu o chato do grupo de WhatsApp? Você pode responder na Justiça por isso
A administradora foi considerada corresponsável, pois, além de não tomar atitude para acabar com a ofensa, enviou “emoji” (desenho) de sorriso
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