Ex-prefeito da cidade paulista de Itobi escapou de condenação penal
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DNIT deve indenizar irmãos de vítima de acidente de trânsito na BR-242
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Plenário do CNJ confirma por unanimidade que TJRN tem até 31 de julho para realocar 30% dos comissionados para a 1ª instância
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Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral
| 14 maio, 2020 às 16:39
Covid-19: Defensoria Pública ingressa com Ação Coletiva por desconto de 30% em mensalidades escolares no RN
Na demanda coletiva, os defensores pedem desconto de 30% na mensalidade ou direto à rescisão do contrato escolar com exclusão da cobrança de multa rescisória no âmbito da educação infantil
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| 14 maio, 2020 às 16:00
Entidades empresariais acionam Justiça contra pedido de lockdown em Natal e no RN
O entendimento de todos é que o momento requer cautela, e não uma medida drástica quanto a do lockdown.
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As 30 principais decisões do STJ sobre o Estatuto da OAB – parte 01
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TCE prorroga prazo para entrega da declaração de bens e rendimentos em razão da pandemia de Covid-19
Os agentes públicos devem entregar a declaração até o dia 31 de julho
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| 14 maio, 2020 às 13:30
Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do Fundo Eleitoral, decide TSE
| 14 maio, 2020 às 11:43
Cartório mais antigo do RN lavra sua primeira escritura eletrônica
A escritura pública envolvia uma empresa cujos representantes estavam em São Paulo, enquanto as outras partes estavam em Natal e foi lavrada pelo tabelião Jairo Procópio de Moura, titular do ofício de notas há 60 anos
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