A decisão teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro e trouxe ao debate, mais uma vez, a legalidade ou não para o exercício de movimentos grevistas
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| 19 agosto, 2019 às 08:26
| 19 agosto, 2019 às 08:10
Mossoró: Decisão da Justiça do Trabalho manda descontar honorários advocatícios do valor do FGTS de cada servidor até R$ 1 milhão
A retenção pode chegar a R$ 1 milhão.
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| 18 agosto, 2019 às 18:12
Plano de saúde deve fornecer medicamento importado, diz TJ-SP
Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
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| 18 agosto, 2019 às 13:00
TJRN: Semana da Justiça pela Paz em Casa tem início na segunda (19)
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015
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| 18 agosto, 2019 às 09:36
Lei do abuso: juízes e procuradores não confiam neles mesmos?
Há uma grita nacional em torno do projeto aprovado sobre abuso de poder
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| 18 agosto, 2019 às 09:00
2ª fase do XXIX Exame de Ordem Unificado acontece neste domingo
Dos 1.348 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase
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| 17 agosto, 2019 às 17:34
Ações pendentes na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira desde 2007
Até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil ações
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| 17 agosto, 2019 às 15:00
Tribunal determina que bebê fique com mãe presa até seis meses de idade
O magistrado determinou que a filha fique com a mãe até os seis meses de vida
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| 17 agosto, 2019 às 12:15
PGR pede acesso a inquérito sobre investigação do caso Marielle
Dodge explicou que o pedido de acesso é necessário para analisar possível federalização do caso
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| 17 agosto, 2019 às 09:33
Quer testar segurança das urnas eletrônicas? TSE recebe pré-inscrições
Para se inscrever, basta ser brasileiro e ter mais de 18 anos
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