Nesses casos, os pais podem ser multados e até perder a guarda da criança
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| 15 janeiro, 2020 às 17:05
| 15 janeiro, 2020 às 16:27
TRT-RN realizará audiências com prefeituras para negociação de precatórios
A juíza do trabalho Simone Medeiros Jalil, que foi designada para atuar no Juízo Auxiliar de Conciliação e Negociação de Precatórios, presidirá as audiências, em Natal.
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| 15 janeiro, 2020 às 15:31
Após postagem polêmica, presidente do TJPB reage a críticas de advogados
Nessa semana o presidente do TJ-PB se envolveu em uma polêmica ao publicar em seu perfil nas redes sociais a seguinte declaração: “Muitos defensores de bandidos estão adorando essas novas leis que fragilizam os juízes brasileiros”.
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| 15 janeiro, 2020 às 14:47
JFRN concentra atendimento na Central no horário das 17h às 18h
Já no horário das 8h às 17h todos os serviços se mantém na Central e nas Varas, de acordo com a demanda de cada um que busque à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
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| 15 janeiro, 2020 às 13:35
Após recomendação da Defensoria, edital do concurso de São Gonçalo do Amarante é retificado e inscrições são prorrogadas
O novo texto atende a legislação nacional e municipal. A retificação foi publicada nesta terça-feira (14) e as inscrições foram prorrogadas até o dia 03 de fevereiro
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| 15 janeiro, 2020 às 11:25
Fique por dentro das principais datas do Calendário Eleitoral 2020
As etapas do processo eleitoral estão descritas no cronograma previsto na Resolução TSE nº 23.606/2019
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| 15 janeiro, 2020 às 10:32
Família de jovem assassinado em escola que estudava na Grande Natal será indenizada por danos morais e materiais
Família será indenizada em R$ 100 mil a ser paga pelo Município, além de pagamento de 2/3 do salário mínimo até a data que a vítima faria 25 anos, e 1/3 após esse período até quando completaria 65 anos
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| 15 janeiro, 2020 às 10:01
Rejeitada denúncia do MPF contra Felipe Santa Cruz por crítica a Moro
A declaração que motivou a ação do MPF-DF foi dada por Santa Cruz quando ele comentou a operação “spoofing”, da Polícia Federal
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| 15 janeiro, 2020 às 09:02
Juiz Federal Walter Nunes afirma que é insuficiente o prazo de 30 dias para definir juiz de garantia
Em artigo publicado em site especializado no segmento jurídico, o magistrado observa que é insuficiente o prazo de 30 dias
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| 15 janeiro, 2020 às 08:06
Município tem 180 dias para realizar obras de drenagem em rua na Zona Norte de Natal
O MP alegou ainda que o Município de Natal tem se omitido da sua obrigação de sanar as irregularidades existentes.
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