Com três volumes e 682 páginas, o processo tem impacto previsto para os cofres federais de R$ 45,8 bilhões em um ano e R$ 229 bilhões em 5 anos
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| 18 janeiro, 2020 às 10:14
| 18 janeiro, 2020 às 08:36
TJRN lança concurso com 33 vagas e salários até R$ 5,5 mil mais benefícios; confira edital
Este é o primeiro concurso público lançado pelo TJRN na área de TI e tem o objetivo de reforçar a equipe técnica que sustenta o sistema PJe
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| 17 janeiro, 2020 às 18:15
Corregedora-Geral da Defensoria é reconduzida para o biênio 2020-2021
Atual Corregedora-Geral, a defensora pública Erika Karina Patrício de Souza, foi reconduzida ao cargo
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| 17 janeiro, 2020 às 16:25
MP recomenda dispensa de licitação para concursos da Polícia Civil e ITEP
As duas recomendações, destinadas à Secretaria Estadual de Administração, foram publicadas na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE)
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| 17 janeiro, 2020 às 16:11
TCE-RN alcança 100% de processos eletrônicos e otimiza fluxo de informações
Prevista para fevereiro de 2020, a digitalização total estava entre as prioridades da gestão do presidente Poti Júnior
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| 17 janeiro, 2020 às 14:38
Ministro potiguar Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente
Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro.
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| 17 janeiro, 2020 às 13:17
Com lei “anticrime”, juiz ainda pode condenar mesmo que MP peça absolvição
O trecho, que é alvo de críticas por parte de advogados e juristas, permite que o réu seja condenado mesmo que o Ministério Público se manifeste a favor da absolvição
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| 17 janeiro, 2020 às 11:54
Primeiro júri por tragédia na Boate Kiss é marcado para março
O primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, será realizado no dia 16/3
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| 17 janeiro, 2020 às 10:30
OAB/RN realiza audiência pública sobre porte de armas para advocacia
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera o momento significativo para ouvir a advocacia
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| 17 janeiro, 2020 às 09:29
MPF investiga “interferências indevidas” de Bolsonaro e Maia na aprovação da reforma da Previdência
A decisão de instaurar o inquérito civil atende a representação da bancada do Psol na Câmara
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