O colegiado terá o advogado Francisco Barros Dias como presidente, Roberto Alexsandro Lisboa Câmara como vice-presidente e mais 24 membros
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| 3 dezembro, 2019 às 08:57
| 3 dezembro, 2019 às 07:24
MPT, MP-RN e Estado do RN assinam convênio para fomentar trabalho nas unidades penais
O termo prioriza a troca de informações, conhecimentos e experiências entre os entes públicos
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| 2 dezembro, 2019 às 19:00
Pai de menino atacado por tigre em zoológico é condenado a 3 anos de prisão
A pena do caso foi agravada porque o menino perdeu o braço no ataque
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| 2 dezembro, 2019 às 17:50
Judiciário é o Poder mais bem avaliado pela sociedade e advogados, diz FGV
No entanto, os tribunais superiores são enxergados com mais ressalvas pelos brasileiros
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| 2 dezembro, 2019 às 17:03
TRT-RN: Leilão arrecada R$ 548 mil para quitar dívidas trabalhistas
Entre os bens arrematados estão imóveis na capital e no interior, automóveis e equipamentos
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| 2 dezembro, 2019 às 16:08
TJ marca para quarta julgamento sobre Patrulha Maria da Penha em Natal
Patrulha visa a qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e orientação policial de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas Protetivas de Urgência
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| 2 dezembro, 2019 às 15:00
Em petição, advogado qualifica juíza como atraente e leva “lição de moral” na decisão
decisão do caso em grau de recurso, o colegiado de dois juízes e uma juíza dedicou um capítulo final a uma “lição de moral”
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| 2 dezembro, 2019 às 14:15
Defensoria Pública do RN elege Conselho Superior para biênio 2019/2021
As cinco vagas titulares foram preenchidas, além de duas vagas de suplentes.
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| 2 dezembro, 2019 às 12:08
Procurador de MG que chamou salário de R$ 24 mil de ‘miserê’, recebeu R$ 124 mil nos dois meses seguintes
O valor a mais veio por conta de indenizações e remunerações retroativas. Azeredo tirou licença médica em setembro, retornando no dia 7 de novembro.
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| 2 dezembro, 2019 às 11:45
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Em fevereiro de 2019, a 2ª turma do STF decidiu remeter ao plenário do STF o julgamento do agravo regimental apresentado em reclamação, na qual a Defensoria Pública do Rio afirma que o TJ/RJ limita a realização de audiências de custódia aos casos de prisão em flagrante.
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