O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado
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| 5 setembro, 2019 às 16:55
| 5 setembro, 2019 às 16:48
BRINCADEIRA CARA: Band é condenada a indenizar em R$ 20 mil homem que caiu em pegadinha na TV
O autor da ação alegou que teve sua imagem editada “de forma vexatória” e veiculada sem autorização em um quadro de humor
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| 5 setembro, 2019 às 16:00
Justiça autoriza galo a seguir cantando e incomodados vão pagar indenização
Maurice se tornou um símbolo da resistência rural na França, onde uma petição para “salvá-lo” recebeu mais de 140.000 assinaturas
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| 5 setembro, 2019 às 15:15
OAB defende bagagens gratuitas em voos domésticos; Congresso decidirá se mantém veto
Agora, o Congresso vai decidir se mantém o veto ou se derruba, podendo restabelecer a gratuidade.
| 5 setembro, 2019 às 14:27
Filha de vítimas de acidente aéreo receberá R$ 1 milhão por danos morais
A União entrou como ré no processo por causa de falhas no serviço de proteção ao voo
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| 5 setembro, 2019 às 13:40
Registrada chapa “Força e União” para a eleição da nova diretoria da Anatra
A chapa “Força e União” têm como presidente o advogado Glaydson Soares da Silva, e como vice-presidente o advogado Renato André Mendonça Rodrigues
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| 5 setembro, 2019 às 12:55
Justiça mantém penalidade a mulher acusada de exercício ilegal de profissão
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a julgar, na sessão desta terça-feira (3), o caso de uma mulher denunciada pelo Ministério Público Estadual por exercício ilegal da profissão de Arquiteto
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| 5 setembro, 2019 às 11:45
Empregada que trabalhou 20 anos para família tem vínculo reconhecido
Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região, que deu parcial provimento a recurso da trabalhadora
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| 5 setembro, 2019 às 11:01
Justiça concede habeas corpus coletivo em favor de presos impedidos de participar de audiências
Com a resolução, os presos passam a ser apresentados pelo estado nos processos em trâmite
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| 5 setembro, 2019 às 10:12
TJRN automatiza cálculos de precatórios e paga R$ 24 milhões em nova lista de prioridades do Estado
A automação cada vez maior do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE) permite que cálculos que eram efetuados em dois meses sejam realizados em uma hora.
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