O acordo terá vigência de 60 meses, válido até 27 de janeiro de 2025
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| 29 janeiro, 2020 às 07:37
| 28 janeiro, 2020 às 19:15
Ação do MPF contra 30º exame de Ordem é julgada improcedente
Para o julgador, a possibilidade de interpretações variadas acerca de um determinado tema jurídico não pode ser qualificada como flagrante “ilegalidade”.
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| 28 janeiro, 2020 às 19:00
TRE-RN afasta cassação de mandatos de prefeito e vice em Guamaré
| 28 janeiro, 2020 às 18:00
Justiça diz que entregadores não têm vínculo trabalhista com iFood
A juíza responsável pelo caso afirmou que o trabalho dos entregadores não caracterizava vínculo empregatício “em razão das peculiaridades da forma de organização do trabalho que, de fato, é inovadora e somente possível por intermédio da tecnologia”.
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| 28 janeiro, 2020 às 17:30
“Fato ou Boato?” alerta eleitorado sobre desinformação nas eleições
O site é uma atualização da antiga página “Esclarecimentos sobre Notícias Falsas”, criada no pleito do ano passado.
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| 28 janeiro, 2020 às 16:37
URGENTE: STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni
| 28 janeiro, 2020 às 16:27
Desembargador vota por anular quebra de sigilos de Flávio Bolsonaro
A suspensão ocorreu depois do voto do desembargador Antônio Carlos Amado, relator da ação.
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| 28 janeiro, 2020 às 15:33
Liminar de Fux contraria seu próprio voto como relator
Na mesma decisão liminar que suspendeu a implementação do juiz das garantias, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, também flexibilizou o prazo para realização das audiências de custódia e contrariou o próprio voto sobre a questão
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| 28 janeiro, 2020 às 14:20
Após atingir ponto de corte em Medicina, aluno conquista direito a concluir o Ensino Médio no RN
O aluno de 17 anos estuda no campus de São Gonçalo do Amarante/RN
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| 28 janeiro, 2020 às 13:47
No RN, 43 trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo nos últimos dois anos
As forças-tarefas se concentraram em cerâmicas e na extração da palha da carnaúba, atividades encontradas na região do Vale do Assú, área de competência da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Mossoró.
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