Na sentença, o magistrado acolhe o argumento de que o banho frio é um tipo de tortura
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| 17 fevereiro, 2020 às 07:55
| 16 fevereiro, 2020 às 13:26
Juiz determina que mulher tenha no máximo cinco animais em casa
Com esse entendimento, o juiz Flávio Pinella Helaehil, da 3ª Vara Cível de Santo André, determinou que uma mulher tenha no máximo cinco animais em casa
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| 16 fevereiro, 2020 às 10:45
Advogados podem ser inscrever para lista tríplice de membro suplente do TRE/RN esta segunda-feira, 17
A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales no cargo de membro titular daquela Corte no último dia 19 de dezembro de 2019
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| 16 fevereiro, 2020 às 08:16
Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual
O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia. A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual
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| 15 fevereiro, 2020 às 17:14
Cliente deve ser indenizado após esperar mais de 1 hora para ser atendido em banco
Ocorre que ele teria esperado por mais de uma hora para ser atendido, situação que afirmou ter lhe causado dano moral
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| 15 fevereiro, 2020 às 13:05
Mais uma advogada é obrigada a passar por revista íntima para visitar cliente no Pará
Segundo o boletim de ocorrência, registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, a advogada “foi chamada por uma agente e levada para o banheiro, sendo pedido para que a relatora [a advogada] tirasse a roupa, abaixando a sua calça e blusa”.
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| 15 fevereiro, 2020 às 11:00
MP denuncia integrante de facção por atuação em organização criminosa e lavagem de dinheiro no RN
No documento, o MPRN, por meio da Promotoria de Justiça de Angicos, argumenta que o denunciado promoveu, constituiu, integrou e financiou uma organização criminosa
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| 15 fevereiro, 2020 às 09:53
Advogado potiguar palestra na França
Para plateias de juristas de diferentes países e de dezenas de universitários franceses, Eduardo falou ontem e hoje
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| 14 fevereiro, 2020 às 19:00
TRF2 anula sentença que liberou uso de celular por advogado em presídio do RJ
A unidade em questão é o presídio de triagem onde já estiveram, sob custódia, indiciados e réus de processos da Operação Lava Jato
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| 14 fevereiro, 2020 às 17:30
Moradora agredida após deixar sacola de lixo em frente à casa da vizinha deve ser indenizada
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível do município
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