Documento com mesmo teor foi publicado e direcionado à Câmara Municipal
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| 6 fevereiro, 2020 às 17:00
| 6 fevereiro, 2020 às 15:30
Fachin homologa delação de Sérgio Cabral
Cabral assinou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, que enviou o material para homologação de Fachin, em 16 de dezembro do ano passado
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| 6 fevereiro, 2020 às 15:00
Plano de saúde é obrigado a fornecer medicação para evitar aborto no RN
A decisão proferida em face de um agravo de instrumento determina que a medicação, Enoxoparina Sódica, seja fornecida imediatamente
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| 6 fevereiro, 2020 às 14:13
Assepsia: Relator do TRF-5 vota pela redução de pena da ex-prefeita Micarla de Sousa e absolvição de outros réus
Maia votou absolvição dos empresários Bruno Macedo,Anna Karina, e do ex-secretario municipal de Planejamento, Fernando Luna
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| 6 fevereiro, 2020 às 13:53
Corregedoria-Geral do TST reconhece TRT-RN com o selo “100% PJe”
| 6 fevereiro, 2020 às 13:44
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”
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| 6 fevereiro, 2020 às 12:23
Mossoró: MPRN quer que vereadores se abstenham de fazer promoção pessoal com verba pública
Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado(DOE)
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| 6 fevereiro, 2020 às 10:39
Recusa de inscrição em concurso de candidato que responde a processo é inconstitucional, decide STF
A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573 casos sobrestados em outras instâncias
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| 6 fevereiro, 2020 às 09:04
Operação do MPRN, Polícia Civil e PM combate atuação de organizações criminosas no Oeste potiguar
Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas.
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| 6 fevereiro, 2020 às 09:00
Recurso do MPRN é acatado pelo TJ e Caern terá que trocar tubulações com amianto de Natal
Companhia também foi condenada a elaborar um Programa de Controle e Redução de Perdas para conter o desperdício de água captada
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