Justiça do RJ ainda condenou concessionária em danos morais.
Mais…
| 5 março, 2020 às 14:25
| 5 março, 2020 às 13:44
TJRN instala primeira Central Regional de Flagrantes, na comarca de Caicó
O polo regional será responsável pelas comarcas de Caicó, Currais Novos, Acari, Florânia, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Jucurutu, Parelhas, além de São João do Sabugi.
Mais…
| 5 março, 2020 às 13:30
TRE-RN abre vagas de estágio para graduação e pós-graduação
A seleção terá 49 vagas para todo o estado para os cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito, e quatro vagas para a sede do TRE-RN, em Natal, no caso da pós-graduação em Direito.
Mais…
| 5 março, 2020 às 12:50
Ouvidoria Day: TCE-RN terá programação local para celebrar o Dia do Ouvidor
Os Tribunais de Contas de todo o país vão abrir suas portas, no próximo dia 16 de março, para debater o papel, as ações executadas e os resultados alcançados pelas Ouvidorias.
Mais…
| 5 março, 2020 às 12:22
Eleitor do RN vai poder agendar atendimento
A partir do dia 10 de março, novos eleitores e aqueles já alistados poderão marcar a hora e o local em que desejam ser atendidos.
Mais…
| 5 março, 2020 às 12:11
MPF arquiva notícia de fraude de cota racial para ingresso em Medicina na UFRN
O arquivamento, restrito ao campo criminal, tem por base a fragilidade da lei, que permite aos candidatos se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas
Mais…
| 5 março, 2020 às 11:40
É cabível domiciliar a condenado que cumpre pena em regime mais gravoso por falta de vagas
O juízo de Direito da vara das Execuções Criminais da comarca de Santa Maria/RS deferiu à paciente o benefício da inclusão no programa de monitoramento eletrônico de presos.
Mais…
| 5 março, 2020 às 10:50
Embargo que questionava decisão em Ação de Inconstitucionalidade movidos pela Câmara Municipal de Natal é intempestivo
O desembargador Glauber Rêgo rejeitou um recurso de Embargos de Declaração movidos pela Câmara Municipal de Natal por considerá-lo intempestivo.
Mais…
| 5 março, 2020 às 09:36
Ex-secretário Nacional de Justiça do governo Temer é preso pela Lava Jato do Rio
Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado.
Mais…
| 5 março, 2020 às 08:59
Justiça nega recurso e mantém anulação da eleição da Federação Norte-Riograndense de Futsal
Presidente Fausto anulou todos os atos e assembleias, a partir de 15 de Janeiro de 2020 até a assembleia do dia 05 de Março
Mais…