O órgão é formado por cinco integrantes e tem a missão de atender crianças e adolescentes que passam pela situação de violação de direitos
Mais…
Advogado não paga OAB, e ganha na Justiça Federal o direito de advogar
Em maio deste ano, a entidade o condenou à suspensão até o pagamento do débito
Mais…
Fux deve apresentar em 30 dias proposta sobre horário de tribunais
O anúncio foi feito após audiência de conciliação com presidentes das cortes
Mais…
Provimento do CNJ estabelece que cartórios devem comunicar operações suspeitas
A norma entrará em vigor no dia 3 de fevereiro de 2020
Mais…
Juiz federal Ivan Lira é eleito imortal da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras
A ANRL, presidida por Diógenes da Cunha Lima, foi fundada em 1936 e tem 40 cadeiras.
Mais…
Advogados potiguares publicam artigo em livro de Direito Tributário no Setor Elétrico
O artigo aborda o tema dentro do contexto da crise fiscal e financeira que tem assolado os Estados
Mais…
Pleno do TJ aprova voto de congratulações à juíza Keity Saboya que atuará na Corregedoria do CNJ
Keity Ferreira e Saboya foi indicada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Emmanoel Pereira
Mais…
Presidente do TRT-RN participa de audiência com o ministro Luiz Fux
Na avaliação do ministro Luiz Fux, a audiência é necessária para estimular que os órgãos envolvidos atinjam uma solução coordenada e consensua
Mais…
CASO GISLANE: Juíza afirma que acusado de matar professora em acidente na Prudente sofre “constrangimento ilegal” e determina soltura
O oficial havia sido preso em flagrante efoi comprovado que estava dirigindo sob efeito de álcool.
Mais…
Caroline Maciel inicia mandato como Procuradora Regional Eleitoral do RN
Ela passa a representar o Ministério Público na Corte Eleitoral potiguar durante os próximos dois anos.
Mais…