A operação Contenção II, em alusão à necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região, cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva.
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Decisão mantém nomeação de agentes comunitários em Natal
A decisão é relacionada a recurso movido pelo Ente público, que requer a modificação de decisão anterior, proferida pelo desembargador Expedito Ferreira
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Foragido da justiça por crime tributário é preso pela PRF na Grande Natal
De acordo com a lei, constitui crime contra a ordem tributária omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades
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STJ autoriza nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
. Ele, que se identifica como jornalista, provocou reações ao defender a extinção do Dia da Consciência Negra
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Advogada é obrigada a fazer revista íntima para falar com cliente
O caso ocorreu nesta terça-feira (11/2), segundo o boletim de ocorrência registrado na Divisão de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil
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Sustentabilidade: TRT-RN reduz consumo de papel (71%) e de copos descartáveis (88%)
DPE/RN garante justiça gratuita durante processo de herança
Através de agravo de instrumento, a decisão foi revertida e a gratuidade garantida
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Ouro Negro: TJ define penas do ex-governador Fernando Freire e envolvidos na “Máfia dos Combustíveis”
Inicialmente condenado a uma pena de 19 anos e 11 meses de reclusão, o ex-governador teve uma redução da penalidade para 16 anos e 11 meses
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Moro diz que Justiça não pode condenar réus sem provas contundentes
Nas considerações iniciais, Moro falou, ainda, da importância de a Justiça ser célere, mas destacou que a presunção de inocência é uma conquista da humanidade
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Operação Cabresto: MPRN denuncia presidente da Câmara e mais dois vereadores em caso de doação irregular de terrenos para eleitores em Jucurutu
Dessa vez, foram denunciados três vereadores, incluindo o Presidente da Câmara de Vereadores do Município
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