Para TJ/PR, elementos comuns na embalagem não bastam para configurar concorrência desleal.
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| 10 março, 2020 às 17:30
| 10 março, 2020 às 16:45
Shopping é condenado por roubo dentro do estabelecimento
A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da Comarca de Betim.
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| 10 março, 2020 às 15:43
Justiça impede fechamento de UTIs pediátrica e neo nos hospitais Walfredo Gurgel e Santa Catarina
Decisão judicial proferida nos autos da ação de leitos de UTI movida pelo Cremern impede o fechamento da UTI pediátrica do Walfredo Gurgel e UTI Neo do Santa Catarina.
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| 10 março, 2020 às 15:00
Em face de quais decisões o STJ admite o cabimento de agravo de instrumento? – Parte 2
Veja a segunda parte da nossa compilação de decisões em que o Superior Tribunal de Justiça admite como passíveis de agravo de instrumento.
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| 10 março, 2020 às 14:20
Juíza do DF determina isolamento de homem com suspeita de coronavírus
A juíza Raquel Mundim Moraes Oliveira Barbosa, da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF, ordenou que um homem permaneça isolado em sua residência até o resultado de exames que comprovem se ele tem ou não coronavírus.
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| 10 março, 2020 às 13:30
Em Mossoró, Dia do Consumidor terá mutirão de atendimento
A ação “Direito na Praça” contará com a presença da DPE/RN, Procon Municipal, Procon Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e da OAB Mossoró.
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| 10 março, 2020 às 12:50
Contrariando reforma, TST concede justiça gratuita por mera declaração de pobreza
A ação foi ajuizada por bancário na vigência da reforma trabalhista.
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| 10 março, 2020 às 12:10
Casal terá que pagar indenização de 100 salários mínimos por desistir de adoção
Após três anos de convivência, casal desiste de adoção e terá que pagar indenização por danos morais.
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| 10 março, 2020 às 11:40
OAB/RN e advogados trabalhistas debatem estratégias para enfrentar desafios
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais, Antônio Fabrício explicou que o atual cenário da advocacia trabalhista apresenta desafios aos que militam na área, mas que estratégias estão sendo pensadas e elaboradas para driblar a situação
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| 10 março, 2020 às 10:50
CSJT realiza pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pelo Conselho e pelo TRT-RN
O objetivo da pesquisa é coletar elementos para a elaboração dos Planos Estratégicos 2021-2026 dos respectivos órgãos.
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