RN tem 1 advogado para cada 267 habitantes, aponta pesquisa
Brasil tem um advogado para cada 190 habitantes
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Juiz com baixa produtividade e muitas faltas é punido com afastamento de 2 anos no Ceará
A medida foi determinada pelo pleno do poder judiciário cearense na quinta-feira (10)
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Caso “F. Gomes”: negado novo recurso para advogado envolvido em morte de radialista
O órgão julgador do TJ manteve a prisão preventiva dele
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MPRN pede que Justiça obrigue Estado a recomposição dos quadros de pessoal da Diretoria de Saúde da PM
A realidade atual é que há apenas 60 Oficiais na ativa, e com perspectiva de passarem à inatividade nos próximos anos
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Ministro do STF mantém necessidade de concurso no BB para cargos de nível superior
A decisão do TRT-10 se deu em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o desvio de escriturários de nível médio do banco para atuação em funções de grau superior
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Decreto estabelece regras para o trabalho temporário
O texto prevê que a jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração estendida caso a empresa tomadora de serviços utilize jornada de trabalho específica.
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MPF arquiva representação que buscava criminalizar “cantada”
Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual
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Proposta de 6 meses de licença-maternidade avança na Câmara
O texto, de autoria da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ), recolheu 195 assinaturas
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Estado terá que nomear servidores para hospital em Parnamirim, decide TJ
Sob pena de incidência de multa pessoal diária no valor de R$ 5 mil, ao gestor estadual da pasta competente e à governadora
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