A relatora do processo no TRT-RN, a juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti, confirmou a sentença da Vara do Trabalho de Assu-RN na condenação por danos morais, mas aumentou o valor da indenização de R$ 500,00 para R$ 1 mil.
Mais…
A 8ª turma do TST deferiu o benefício da justiça gratuita a autor que recebe R$ 32 mil de salário
Mais…
De acordo com a sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Currais Novos, o réu acionou a Polícia Militar alegando ter encontrado uma criança, supostamente em situação de abandono e na rua.
Mais…
A decisão do corregedor do CNJ atendeu a pedido da OAB
Mais…
De acordo com o Portal da Transparência, a secretária Municipal de Natal, Adamires França, recebeu o total de R$ 60 mil
Mais…
O valor da participação é R$ 20,00 para estudantes e advocacia iniciante (até 5 anos) e R$ 30,00 para demais interessados.
Mais…
Em razão do valor e da forma de parcelamento, respectivamente, as duas ofertas serão analisadas pelo juiz Cacio Oliveira Manoel
Mais…
A Sexta Turma do STJ impôs medidas cautelares ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho
Mais…
Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00
Mais…