O educador faleceu em 2015, mas mesmo assim o pedido da ação foi considerado
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| 19 fevereiro, 2020 às 19:30
| 19 fevereiro, 2020 às 18:45
Fachin julga inviável ação sobre competência para julgar processos contra Sistema “S”
Na ADPF, a entidade alegava que a União, ao criar os serviços sociais autônomos que hoje formam o sistema (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Senat e Sest), priorizou a organização nacional da prestação desses serviços
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| 19 fevereiro, 2020 às 17:00
Promotor vira réu por cooptar clientes para escritório da esposa
A esposa dele, a advogada Tatiana Cavalcanti Teixeira Felício, também foi denunciada, junto com outra advogada da região
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| 19 fevereiro, 2020 às 16:31
Justiça extingue processo da oposição que pedia afastamento do prefeito de Macau
A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca de Macau, negou, na tarde desta terça-feira (18), o pedido de afastamento do cargo de Prefeito de Macau, Túlio Bezerra Lemos.
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| 19 fevereiro, 2020 às 15:44
Justiça do RN homologa acordo de não persecução penal por porte ilegal de arma
Caso o investigado descumpra quaisquer das condições estipuladas, o parquet deverá comunicar ao Juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia
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| 19 fevereiro, 2020 às 14:24
Justiça do Trabalho do RN garante indenização a motorista empurrado de carro em movimento
No processo, o motorista alegou ter sofrido dois assaltos durante o transporte de produtos da empresa, com intervalo de poucos meses. No segundo episódio, ele foi feito refém e obrigado a dirigir o veículo até uma chácara nas proximidades do rio Pitimbu, na Grande Natal.
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| 19 fevereiro, 2020 às 13:42
Operação do MPT-RN apura irregularidades no porto-ilha de Areia Branca
A operação encontrou falhas no controle de acesso de pessoas e mercadorias, equipamentos sem mecanismos de segurança e instalações com telhas de amianto, comprovadamente prejudiciais à saúde dos trabalhadores
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| 19 fevereiro, 2020 às 13:33
MPRN recomenda medidas para coibir poluição sonora em quatro Municípios
Para as prefeituras Municipais de São Bento do Norte, de Caiçara do Norte e de Pedra Grande, a orientação é que promovam as adequações necessárias para compatibilizar o horário de realização da festa com a disponibilidade funcional da PM
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| 19 fevereiro, 2020 às 12:35
Plano de saúde terá que fornecer tratamento medicamentoso para portadora de esclerose múltipla no RN
Cada frasco do medicamento de uso injetável custa R$33.000,00 e o fornecimento havia sido negado
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| 19 fevereiro, 2020 às 11:38
Filho de desembargador de TJ não pode ser indicado a vaga de jurista titular de Corte Eleitoral, reafirma TSE
O primeiro indicado da lista, que ocupa a posição de juiz substituto da Corte Regional pernambucana há dois biênios, é filho de um desembargador do TJ pernambucano
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