A entrega dos alimentos foi realizada pelas equipes durante a gincana do TRT na Medida
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| 23 outubro, 2019 às 17:02
| 23 outubro, 2019 às 15:49
Ex-PGJ, Rinaldo Reis toma posse como conselheiro do CNMP
Aras complementou esperar “que este seja o momento da unidade do MP brasileiro”
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| 23 outubro, 2019 às 14:30
Inovação da JFRN é destaque em congresso internacional de Contabilidade
O Juiz Federal Marco Bruno Miranda, coordenador de Inovação da JFRN, falou sobre “Inovação na Área Judiciária”.
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| 23 outubro, 2019 às 13:45
500 farmácias vão à Justiça contra WhatsApp por bloqueio de contas
Tratam-se de perfis de negócios, do aplicativo WhatsApp Business, dedicado a empresas e não a pessoas físicas
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| 23 outubro, 2019 às 12:40
STF: Relator Marco Aurélio vota contra prisão em 2ª instância
Marco Aurélio é o relator das três ações declaratórias de constitucionalidade sobre a execução antecipada da pena
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| 23 outubro, 2019 às 12:08
Fraude em acordo extrajudicial gera condenação do supermercado Boa Esperança
O caso chegou ao conhecimento do MPT-RN por denúncia contra os supermercados Boa Esperança e Favorito
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| 23 outubro, 2019 às 11:17
Comissão de Direito Digital da OAB-RN promove eventos em outubro e novembro
O evento contará com palestras acerca da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
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| 23 outubro, 2019 às 10:35
Google, Facebook, Twitter e WhatsApp aderem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Segundo o magistrado do TJRN, a ideia inicial da capacitação foi proporcionar o primeiro contato das corregedorias
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| 23 outubro, 2019 às 09:40
Operação do MPRN cumpre mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Norte
A operação visou localizar e apreender documentos relacionados a contratos firmados entre a Prefeitura de Caiçara do Norte e a empresa Mirante da Construção
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| 23 outubro, 2019 às 09:20
TRE-RN é o primeiro tribunal a julgar inconstitucional artigo da nova Lei dos Partidos Políticos aprovada pelo Congresso Nacional
Com as alterações, o artigo 55-C retira do judiciário eleitoral a possibilidade de desaprovar as contas dos partidos que não cumprirem a obrigação de investir 5% do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina.
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