Lei aumentou para R$ 522,50 o limite da renda familiar mensal para acesso ao BPC
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| 26 março, 2020 às 15:30
| 26 março, 2020 às 15:00
Em que situações é devido o recebimento de comissão de corretagem?
A corretagem é um contrato de resultado – vide Stolze e Pamplona (2019:763); Carnacchioni (2020:1301)
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| 26 março, 2020 às 14:49
Procuradores querem que Aras recomende a Bolsonaro respeito às orientações da OMS
O governo precisa se pronunciar e agir “de forma coerente e em sintonia com as orientações emanadas das autoridades sanitárias nacionais e da [OMS]”.
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| 26 março, 2020 às 14:20
Defensoria Pública emite recomendações a municípios do Alto Oeste durante pandemia do coronavírus
Os textos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (26) e são assinados pelo coordenador do Núcleo da instituição instalado em Pau dos Ferros.
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| 26 março, 2020 às 14:05
8ª Vara da Justiça Federal, em Mossoró, repassa mais de R$ 180 mil para o combate ao Coronavirus
O valor é referente a pena pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais.
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| 26 março, 2020 às 13:46
Moraes concede liminar e suspende restrições à Lei de Acesso à Informação
Ministro Alexandre considerou que MP fere princípios da publicidade e da transparência
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| 26 março, 2020 às 13:31
Covid-19: Município de Natal deve adquirir e distribuir EPI´s aos profissionais de saúde em 72 horas
O Município de Natal, tem prazo de 72 horas, para distribuir às unidades hospitalares de saúde Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s) e vestimentas (capotes e pijamas) necessários para controle e prevenção do Covid-19.
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| 26 março, 2020 às 13:20
Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926
Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica
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| 26 março, 2020 às 12:30
TCE estuda prorrogar prazos e flexibilizar penalidades por atraso em função da pandemia de coronavírus
O TCE-RN está analisando a melhor forma de regulamentar a matéria, no intuito de estabelecer novos prazos, inclusive aqueles vencidos no período de pandemia, e dar segurança aos gestores no que diz respeito à prestação regular de contas.
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| 26 março, 2020 às 11:40
Quarentena: Varas do Trabalho e Central de Apoio à Execução seguem com liberação de valores aos jurisdicionados
A suspensão do atendimento presencial não prejudicou a expedição de alvarás eletrônicos.
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