Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF
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| 15 março, 2020 às 07:00
| 14 março, 2020 às 19:00
Exigir CNH de candidato a conselho tutelar é inconstitucional, diz TJ-SPc
Município não pode exigir CNH de candidatos ao Conselho Tutelar
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| 14 março, 2020 às 16:00
Escola de Contas encerra primeira etapa do projeto de Redesenho da gestão pública
O projeto, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, tem como objetivo introduzir na administração pública a cultura do planejamento estratégico.
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| 14 março, 2020 às 14:11
Fux consulta CNJ sobre possibilidade de alterar ou revogar resolução de horário de funcionamento dos Tribunais
A Resolução 130/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa horário uniforme de oito horas de expediente, está suspensa por liminar.
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| 14 março, 2020 às 13:00
Publicada resolução sobre audiências públicas no MP
A proposta foi aprovada por unanimidade.
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| 14 março, 2020 às 10:00
OAB/RN empossa novos membros do Tribunal de Ética
São eles Rafael Vale Bezerra e Emanuell Cavalcanti.
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| 14 março, 2020 às 06:55
Lançamento do livro “Revelações e Memórias”, de Lúcio Teixeira dos Santos foi adiado
Não foi definida uma nova data para o evento.
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| 13 março, 2020 às 21:06
TJ-SP suspende prazos processuais e audiências não urgentes
Por coronavírus, TJ-SP suspende prazos processuais e audiências não urgentes
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| 13 março, 2020 às 19:00
Atualização: Tribunal de Contas disponibiliza versão 2020 do SIAI Fiscal Coleta
O TCE/RN disponibilizou através da Diretoria de Informática, a versão 2020 do aplicativo Sistema Integrado de Auditoria Informatizada – SIAI para desktop.
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| 13 março, 2020 às 18:30
Advogados criticam PL que previa amputação das mãos de políticos que cometam crimes
Texto foi arquivado pela mesa diretora da Câmara.
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