O Cejusc Mossoró realizou várias reuniões e audiências de pré-negociações com advogados, empresários, sindicalistas e trabalhadores
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| 19 setembro, 2019 às 19:56
| 19 setembro, 2019 às 18:10
TRT-RN: Ministro Cláudio Brandão encerra Semana da Execução com pagamento de dívidas da Brasinox
Parte desse valor quitará a dívida trabalhista da empresa com os trabalhadores, que totaliza R$ 11.333.268, 49 e mais R$ 12.147.843,31 devidos à Previdência Social.
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| 19 setembro, 2019 às 17:20
OAB-RN e MARCCO lançarão 1º projeto de iniciativa popular digital para que apenas fichas limpas ocupem cargos comissionados no RN
Após conseguir o número de assinaturas digitais suficientes, a OAB vai dar entrada com o projeto de lei direto no protocolo da Assembleia Legislativa
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| 19 setembro, 2019 às 17:10
MPRN orienta empresários sobre realização de eventos com utilização de meia-entrada social
Na pauta da reunião, ficou definido que os empresários deverão buscar o MPRN para formalizar ajuste de conduta
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| 19 setembro, 2019 às 16:05
Dona de imóvel apontado como “casa de prostituição” em busca online será indenizada em R$ 20 mil
A magistrada afastou alegação da ré quanto à responsabilidade por informações incluídas por terceiros.
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| 19 setembro, 2019 às 15:18
Óleo nas praias do RN: MPF articula órgãos pela limpeza e investigação da origem dos resíduos
Recomendação com orientações sobre coleta, armazenamento e descarte do produto será enviada às prefeituras dos municípios atingidos
| 19 setembro, 2019 às 14:00
Julgamento discute constrangimento de filhos em caso de violência doméstica
Desta forma, o julgamento manteve o que foi decidido pelo 2º Juizado da Violência Doméstica de Natal.
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| 19 setembro, 2019 às 13:31
TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad
O relator da ação, ministro Jorge Mussi, votou pela improcedência dos argumentos e determinou o arquivamento do processo.
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| 19 setembro, 2019 às 12:15
Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo
A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família e dano material pelo gasto com o voo perdido.
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| 19 setembro, 2019 às 11:00
CENSURA: Advogado é condenado pela OAB-PE por conceder muitas entrevistas
Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.
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