Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
Mais…
| 30 março, 2020 às 16:45
| 30 março, 2020 às 16:00
Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)
A DPE/RN conquistou na justiça decisão obrigando a Prefeitura do Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP).
Mais…
| 30 março, 2020 às 15:22
Defensoria Pública esclarece pedido de soltura de detentos por causa do COVID-19
A medida processual da DPE/RN não busca a soltura indiscriminada de presos, voltando-se à compatibilização da privação de liberdade com a proteção de pessoas potencialmente mais suscetíveis aos efeitos do vírus.
Mais…
| 30 março, 2020 às 15:00
No Processo Penal os prazos são contados em dias úteis ou corridos? Existem hipóteses de contagem de prazos em dobro?
Com o advento do CPC 2015, os prazos processuais cíveis passaram a ser contados em dias úteis.
Mais…
| 30 março, 2020 às 14:41
Marco Aurélio não reconhece mora legislativa nos problemas socioeconômicos por coronavírus
Para o ministro, o pedido da ação é impróprio.
Mais…
| 30 março, 2020 às 14:27
AMARN aponta erro do Justica Potiguar e esclarece que foi indeferido pedido da Defensoria para soltura de presos
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte (AMARN) informa que é inverídica a notícia divulgada no Blog do BG e no site jurídico Justiça Potiguar
Mais…
| 30 março, 2020 às 14:20
Números demonstram aumento de produtividade durante o trabalho remoto no TRT-RN
TRT-RN apresentou crescimento, na última semana, dos números de alvarás, decisões e despachos
Mais…
| 30 março, 2020 às 13:01
Veja como o Superior Tribunal de Justiça tem julgado as fases iniciais do PAD
Veja como o STJ tem julgado as fases iniciais do processo até a formação da comissão disciplinar.
Mais…
| 30 março, 2020 às 12:36
Justiça disciplina Plantão Judiciário das 14h às 18h às sextas-feiras, até 30 de abril
o Plantão Judiciário na comarca de Natal nas sextas-feiras, no horário das 14h às 18h, será exercido, excepcionalmente, nas matérias cíveis, pelo juiz escalado para o Plantão Noturno
Mais…
| 30 março, 2020 às 12:30
CORREÇÃO: Esclarecimento – Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
ESCLARECIMENTO DO TJRN
Mais…