Eleito com a promessa de transformar a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, numa entidade ativa em defesa dos advogados e suas prerrogativas, a atual gestão da OAB não cumpriu, até o presente momento, uma das promessas de campanha mais aguardadas pelos advogados.
O Presidente Aldo Medeiros prometeu transformar a Ordem numa instituição forte, voltada para a defesa das prerrogativas dos advogados inclusive com o ajuizamento de ações em desfavor de agentes públicos que violam prerrogativas dos advogados e usam o poder para constranger, ou de qualquer forma açoitar o exercício profissional da advocacia.
Para isso foi criada a Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais, presidida pelo advogado Felipe Cortez e encarregada de apurar fatos que ensejem o ajuizamento de ações contra os agentes públicos que violam as prerrogativas dos advogados.
Até o presente momento, segundo informações obtidas pelo Justiça Potiguar, a Comissão já elaborou as ações e identificou os profissionais que agem no exercício do seu mister com abuso de poder, inclusive ajuizando ações penais e de improbidade administrativa contra advogados que simplesmente estão exercendo o seu trabalho.
Todavia, apesar das promessas, o Presidente Aldo Medeiros ainda não autorizou a Comissão a ajuizar tais ações e nem mesmo levou ao plenário da OAB/RN a discussão sobre a necessidade do ajuizamento de tais ações.
Ouvido, o Presidente da Comissão de Fiscalização de Atos Institucionais afirmou, “tenho a esperança de que o Presidtente cumprirá sua promessa de campanha e irá outorgar o instrumento procuratório que possibilitará uma ação efetiva da OAB/RN no combate aos agentes públicos que violam as prerrogativas dos advogados, é um gesto de coragem que precisa ser tomado urgentemente”.