Decisão ocorreu durante a sessão administrativa desta quinta-feira (19).
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| 19 março, 2020 às 16:30
| 19 março, 2020 às 16:00
Seleção de estágio: 6º Juizado da Fazenda Pública de Natal adia entrevistas com candidatos
A realização da entrevista, prevista para esta sexta-feira, 20 de março, foi adiada por tempo indeterminado.
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| 19 março, 2020 às 15:30
Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado
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| 19 março, 2020 às 15:00
Cabe recurso especial em face de acórdão que inadmite a instauração do IRDR?
O IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas) comporta dois momentos: a admissibilidade e, posteriormente, o julgamento do mérito do incidente.
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| 19 março, 2020 às 14:30
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
A partir de agora, os interessados terão acesso ao Formulário Eletrônico no aplicativo ou no site MPF Serviços e não mais no Portal do MPF
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| 19 março, 2020 às 14:26
Novo coronavírus: MPF no RN suspende expediente presencial e atendimento ao público
Atividades continuarão via teletrabalho. Cidadãos devem buscar serviços on-line
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| 19 março, 2020 às 14:02
TJRN, Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB/RN suspendem expediente até o dia 30 de abril
Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto
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| 19 março, 2020 às 13:30
TCE disponibiliza Central de Atendimento ao Jurisdicionado durante situação de epidemia
Estão suspensos os prazos processuais, a visitação pública às dependências do TCE/RN, com exceção das partes e advogados habilitados que necessitem protocolar peças processuais junto à Diretoria de Expediente.
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| 19 março, 2020 às 12:30
STJ: Execução de atividades essenciais serão prestadas por meio remoto
Trata-se de atividade essencial, por exemplo, a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência.
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| 19 março, 2020 às 11:40
Covid-19: Casa de Justiça e Cidadania suspende atendimentos presenciais por 15 dias
A Casa de Justiça e Cidadania, integrante da estrutura do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu o atendimento presencial ao público pelo período de 15 dias.
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