As agências bancárias do Município de Parnamirim devem adotar medidas visando manter a distância mínima de dois metros entre os usuários, tanto no interior da agência quanto na parte externa
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Gilmar Mendes suspende cobrança por cheque especial não utilizado
A regra tinha entrado em vigor em janeiro deste ano.
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PGR pede ao STF abertura de inquérito contra Weintraub por racismo contra China
.O ministro ironizou a China pelos casos de COVID-19 e ridicularizou a forma com que os chineses falam português
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O QUE ELE FALARIA? STF mantém decisão que proibiu Adélio Bispo de conceder entrevista
A 2ª turma do STF manteve decisão do TRF da 3ª região que proibiu a realização de entrevista com Adélio Bispo, autor do atentando ao presidente Jair Bolsonaro, para a Revista Veja e o SBT
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CNJ estende trabalho remoto para servidores e colaboradores por tempo indeterminado
O Conselho irá reavaliar as portarias quando não forem mais necessárias
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Homem condenado por furtar moedas, refrigerante, cerveja e pinga é absolvido pelo STF
A decisão ocorreu durante sessão realizada por videoconferência, a primeira da história da turma
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SINAL FECHADO: TRF-5 decreta indisponibilidade de bens até R$ 1,1 milhão de José Agripino, Rosalba Ciarlini e Carlos Augusto
Segundo o MPF em denúncia protocolada em dezembro do ano passado, os valores foram pedidos a George Anderson Olímpio da Silveira
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Aras blinda governo Bolsonaro de demandas de procuradores do MPF sobre coronavírus
Criticado internamente por não tomar ações concretas contra o presidente, Aras estava sendo atropelado por outros procuradores
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Mediação do MPT-RN garante adicional de insalubridade em grau máximo a servidores da saúde do RN
O acordo foi fechado após três audiências mediadas pelo MPT-RN por videoconferência, com representantes dos trabalhadores e gestores do estado do RN, e foi homologado nesta terça-feira (14).
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Entidades do Sistema “S” devem realizar concurso para a contratação dos seus funcionários?
As pessoas de cooperação governamental são pessoas jurídicas de direito privado, embora no exercício de atividades que produzem algum benefício para grupos sociais ou categorias profissionais
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