Francisco Marcos de Araújo, advogado autor da ação, destaca que a UnP cancelou convênios de estágios, demitiu professores experientes e diminuiu número de aulas nos laborátórios
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Juiz Federal Marco Bruno ministra palestra na Escola da Magistratura de São Paulo
Projeto do Centro começou na Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) e hoje é aplicado nas Seções Judiciárias do país como sendo um instrumento de resolução de conflitos a de uma estratégia preventiva
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TRT-RN realiza audiência pública nesta quinta-feira, 1º de agosto, para discutir Metas para 2020
Toda a sociedade está convidada e os participantes da audiência pública poderão debater e auxiliar na elaboração das propostas que serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
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Ex-deputado Jacó Jácome vai vai entrar com recurso contra sentença por improbidade
Para o ex-parlamentar, ficou provado que a servidora investigada prestava o serviço e a condenação que contempla, tão-somente, a obrigação de restituição de valores
Fora da lista tríplice, Raquel Dodge deve ser reconduzida à Procuradoria Geral da República
Site Justiça Potiguar apurou que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a escolher um nome contido na lista tríplice oriunda de eleição na Associação Nacional dos Procuradores da República
Depois de ser condenada por improbidade administrativa, blogueira Thalita Moema será julgada em 1ª instância por peculato
Data do novo julgamento não está marcada, mas o processo tramita na 4ª Vara de Justiça Criminal de Natal, na forma de ação penal movida pelo Ministério Público
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Advogados Daniel Cabral Mariz Maia, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes e Anildo Ferreira Morais nas mãos de Bolsonaro
Agora, a definição de quem será o juiz suplente caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro; articulações com Brasília já se iniciaram
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Jacó Jácome condenado por improbidade por colocar no gabinete estudante de medicina que não trabalhava
Na sentença, a Justiça destaca que “o dolo na conduta dos requeridos está bem delineado a partir do momento em que o ex-deputado estadual, incumbido da atividade legiferante, age em franco desacordo com a lei e promove a distribuição de ‘gratificações’ sem cargo público correlato
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Disputa da lista tríplice do TRT-21 tem favoritos, mas nada está resolvido
Depois desta etapa, o presidente Jair Bolsonaro escolherá quem será o novo desembargador do trabalho no Rio Grande do Norte
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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
“O prazo de três anos, aplicável às relações de natureza extracontratual, revela-se extremamente razoável para que o titular de pretensão indenizatória decorrente de falecimento de ente familiar promova a demanda”, afirmou o ministro Villas Bôas Cueva
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