Ele foi sentenciado a três anos, dois meses e 15 dias de reclusão e um ano dois meses e 18 dias de detenção pelos crimes de tortura, constrangimento ilegal, ameaça e lesão corporal em contexto de violência doméstica.
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A 16ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, na segunda-feira (9), às 8h no auditório da Estação das Artes Eliseu Ventania, em Mossoró.
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Palestras, depoimentos e espaços de discussão coletiva fazem parte da programação
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Anamatra, Ajufe e AMB promovem a 2ª edição do Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições.
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Tema é objeto de PEC no Congresso e de ação no STF.
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Objetivo é a conscientização sobre a importância da promoção da igualdade, além de estimular denúncias de violações aos direitos das trabalhadoras
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Plenário reconheceu repercussão geral da matéria; lei de São Paulo proibiu comercialização e produção da iguaria.
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Serão contratados 294 agentes de execução penal e 15 especialistas em assistência à execução penal
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Portaria do Detran deixa claro que as empresas credenciadas terão permissão para realizar transferência de propriedade de veículos e mudança de jurisdição.
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Até o dia 3 de abril, os vereadores e prefeitos podem mudar de partido sem o risco de perda de mandato
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