A Justiça determinou afastamento do cargo por 60 dias do prefeito de Itaverava, José Flaviano Pinto (PR), na Região Central de Minas Gerais, por desobedecer regras de prevenção e combate à pandemia da Covid-19.
A decisão da juíza substituta Rafaella Amaral de Oliveira é da última quinta-feira (21) e atende a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a denúncia de improbidade administrativa, o chefe do Executivo municipal descumpriu decreto que ele mesmo assinou com medidas de restrição ao comércio para evitar a propagação do novo coronavírus.
Contrariando as próprias regras, José Flaviano Pinto, conhecido como Nô, teria mandado lojas reabrirem e impedido a fiscalização de estabelecimentos que infringissem as normas em vigor.
O município não conta com nenhum hospital e tem somente uma equipe de saúde da família que atua na atenção básica à população, estimada em 5,8 mil habitantes.
“Logo, diante da alta gravidade e reprovabilidade da conduta praticada pelo Prefeito Municipal de Itaverava, conclui-se pela necessidade de seu afastamento temporário a fim de se evitar interferência na fiscalização das normas de enfrentamento ao novo Coronavírus (SARS-CoV 2), bem como à presente instrução processual”, explica a juíza, na decisão.
G1