A operação que resultou na prisão foi comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ceará (Gaeco), do Ministério Público do Ceará, e contou com o apoio da PM local
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O magistrado entendeu que, no caso, uma vez que a tinta é de pequeno valor e foi devolvida, seria recomendável reconhecer a ‘bagatela’ da conduta do casal
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O evento ocorrerá na Sala VIP do TRE, localizada no térreo do edifício-sede, na Av. Rui Barbosa, 215 – Tirol.
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Juiz decidiu manter a contradita de uma testemunha apresentada por um trabalhador em processo contra uma empresa.
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Também ressaltou que o CNJ firmou entendimento no sentido de que somente lhe compete afastar a incidência de lei
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A tese foi acolhida pelo juiz que considerou ilegal a concessão de tal gratuidade e a aplicação de multa de R$ 1.000,00 para o estabelecimento que descumprisse
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O permitido pelo Ministério da Saúde é que cada equipe do NASF esteja vinculada a, no máximo, nove equipes de saúde da família
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O autor da ação contou que, por conta do erro do ente público, seu salário foi suspenso e não foi possível arcar com algumas de suas despesas
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Na ocasião, foram ministrados remédios para lidar com as dores, sem exames laboratoriais ou por imagem
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O curso foi avaliado com conceito 5, nota máxima do Enade, exame do Ministério da Educação que avalia a qualidade do ensino das universidades.
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