Ricardo Lewandowski, que já defendeu o juiz das garantias, disse ao Estadão que o plenário do STF precisa se manifestar rapidamente sobre o assunto.
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 16:45
| 23 janeiro, 2020 às 15:50
Ex-procurador que atendia clientes particulares durante expediente é condenado por improbidade
A defesa alegou que o réu trabalhava além de sua jornada sem receber horas extras e que cumpria suas obrigações profissionais.
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 14:52
Juiz das garantias: Decisão de Fux “desgasta imagem do STF”, diz Marco Aurélio
Fux apontou “vícios de inconstitucionalidade” na lei, ao derrubar a determinação de Toffoli
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 14:24
TJRN vai expandir audiências de custódia para interior do estado
A regulamentação atende à nova redação dada ao artigo 310 do Código de Processo Penal
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 13:49
Mediações feitas pelo MPRN recuperam mais de R$ 2 milhões em débitos fiscais em 2019
Os termos de acordos foram firmados pelos contribuintes em sessões de mediação fiscal
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 12:00
Construtora terá que ressarcir cliente por não cumprir prazo na entrega de imóvel no RN
O órgão julgador definiu que a empresa deverá indenizá-la por danos morais, restituir de forma simples os valores pagos à Caixa Econômica Federal como taxa de construção
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 11:04
Defesa de Glenn Greenwald recorre e pede rejeição de denúncia na Justiça Federal
O recurso foi apresentado à 10ª Vara Federal, mas não impede possível movimentação junto ao STF.Na 1ª instância.
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 10:09
Fux suspende obrigatoriedade de audiências de custódia de 24 horas
A decisão é desta quarta-feira (22/1) e, segundo o ministro, visa a evitar “prejuízos irreversíveis à operação do sistema de justiça criminal, inclusive de direitos das defesas”.
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 09:17
Associação de juristas entra com representação na PGR para enquadrar procurador que denunciou Greenwald por abuso de autoridade
A entidade aponta evidente prática de abuso de autoridade na denúncia apresentada pelo MPF
Mais…
| 23 janeiro, 2020 às 08:11
Mulher sem mãos e pernas tem pedido de benefício negado pelo INSS por não poder assinar papel
Cleomar diz que precisa do auxílio do INSS, pois não pode trabalhar e sua filha fica em casa para ajudá-la na alimentação e banho, por exemplo
Mais…