Caso envolveu o lançamento do modelo i30.
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| 31 março, 2020 às 08:53
| 31 março, 2020 às 08:42
Moraes suspende dívidas de AL e ES com a União para combate ao coronavírus
12 Estados já conseguiram liminar para suspender pagamentos por 180 dias.
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| 30 março, 2020 às 18:30
Em regime teletrabalho, Justiça Federal da 5ª Região produziu mais de 33 mil atos judiciais
A Justiça Federal da 5ª Região divulgou o levantamento parcial de sua produtividade durante o regime de teletrabalho.
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| 30 março, 2020 às 18:00
COVID-19: Antecipar expedição de certificado de conclusão de curso de medicina é decisão exclusiva da Universidade
Em dois processos distintos, estudantes de medicina em fase final do curso solicitaram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 o direito de obrigar a universidade a antecipar a expedição de certificado de conclusão do curso.
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| 30 março, 2020 às 17:30
MP Eleitoral vai fiscalizar ações para evitar uso eleitoreiro das medidas contra pandemia
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio Grade do Norte (RN) remeteu uma orientação técnica a todos os promotores eleitorais do estado estabelecendo diretrizes para a atuação na fiscalização dos atos adotados pelos gestores públicos, durante o enfrentamento à pandemia de coronavírus.
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| 30 março, 2020 às 16:45
Petrobras reintegrará funcionários demitidos por participação em greve
Magistrado do ES disse que houve sério indício de prática de conduta antissindical por parte da Petrobras.
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| 30 março, 2020 às 16:00
Prefeitura deve garantir internação de idoso em instituição de longa permanência (ILP)
A DPE/RN conquistou na justiça decisão obrigando a Prefeitura do Natal a abrigar um idoso em Instituição de Longa Permanência (ILP).
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| 30 março, 2020 às 15:22
Defensoria Pública esclarece pedido de soltura de detentos por causa do COVID-19
A medida processual da DPE/RN não busca a soltura indiscriminada de presos, voltando-se à compatibilização da privação de liberdade com a proteção de pessoas potencialmente mais suscetíveis aos efeitos do vírus.
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| 30 março, 2020 às 15:00
No Processo Penal os prazos são contados em dias úteis ou corridos? Existem hipóteses de contagem de prazos em dobro?
Com o advento do CPC 2015, os prazos processuais cíveis passaram a ser contados em dias úteis.
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| 30 março, 2020 às 14:41
Marco Aurélio não reconhece mora legislativa nos problemas socioeconômicos por coronavírus
Para o ministro, o pedido da ação é impróprio.
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