Para nomear o missionário, a presidência da Funai fez antes uma alteração no regimento interno do órgão
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| 11 fevereiro, 2020 às 18:25
| 11 fevereiro, 2020 às 17:24
Para Moro, juiz pode ordenar que Facebook ou WhatsApp forneçam dados
O tema foi discutido em uma audiência pública convocada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que é relator de uma ação declaratória de constitucionalidade sobre o controle de dados na internet.
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| 11 fevereiro, 2020 às 16:02
Segurança nos estádios é tema de reunião entre Poder Judiciário e órgãos de segurança pública
O objetivo é tornar mais segura a experiência dos torcedores no estádio e em seu entorno
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| 11 fevereiro, 2020 às 15:57
Igreja evangélica pede R$ 1 bilhão por danos morais ao Porta dos Fundos
Na sátira, após uma bebedeira na última ceia, os discípulos de Jesus acordam de ressaca e percebem que perderam o messias
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| 11 fevereiro, 2020 às 15:06
Inscrições para lista tríplice de membro suplente do TRE-RN iniciam nesta terça
A vaga é decorrente da posse do advogado Fernando Jales como membro titular no dia 19 de dezembro de 2019
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| 11 fevereiro, 2020 às 13:49
Parnamirim: Centro de Conciliação da Defensoria Pública alcança 85% de resolutividade
A natureza dos atendimentos do Centro varia de acordo com as demandas apresentadas
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| 11 fevereiro, 2020 às 12:31
Acordo judicial em divórcio é realizado por meio de chamada de vídeo no WhatsApp
O processo tramitava desde 2018 na comarca de Ouro Preto do Oeste/RO, no entanto, uma das partes é moradora do município de Sinop, no Mato Grosso
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| 11 fevereiro, 2020 às 11:23
Ex-chefe do MP-RJ, vira réu por mesada de R$ 150 mil
O ex-chefe do Ministério Público do Rio é acusado de receber R$ 150 mil mensais, de 2009 a 2012.
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| 11 fevereiro, 2020 às 10:17
Serviços telefônicos do TJRN facilitam acesso da população à informações processuais
Os dois serviços têm como foco prestar um atendimento em linguagem acessível ao cidadão, trabalhada para evitar o uso desnecessário de termos jurídicos, procurando sempre facilitar o entendimento do usuário.
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| 11 fevereiro, 2020 às 09:14
Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos íntimas
O magistrado negou pedido para que o aplicativo indenize a jovem, com o fundamento de que a empresa não foi responsável pelos danos
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