A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 15:57
| 28 abril, 2020 às 15:54
Eduardo Bolsonaro é intimado em processo de Lula e herdeiros de Marisa Letícia
O prazo para a apresentação de sua contestação é de 15 dias
Mais…
| 28 abril, 2020 às 15:00
Novidades do STF da última semana (nova súmula vinculante e novas teses de repercussão geral)
1) Nova súmula vinculante (SV 58): inexiste direito a crédito presumido de IPI relativamente à entrada de insumos isentos, sujeitos à alíquota zero ou não tributáveis, o que não contraria o princípio da não cumulatividade.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 14:40
Ações na Justiça visam impedir que nomeado por Bolsonaro assuma PF
Ramagem é próximo dos filhos de Bolsonaro, especialmente do vereador carioca Carlos (Republicanos).
Mais…
| 28 abril, 2020 às 14:09
Advogada recebe teste de Covid-19 errado e aciona Justiça
Na Justiça, Jéssica conseguiu uma liminar para realização de um novo teste com resultado emitido em até 48 horas,
Mais…
| 28 abril, 2020 às 13:32
Coronavoucher: MPF promove articulação para reduzir aglomerações em agências da Caixa no RN
O objetivo é coordenar uma atuação articulada entre os órgãos para organizar as filas com a distância adequada entre as pessoas e condições de higiene que evitem a propagação da covid-19.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 12:22
Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta terça-feira (28), uma campanha para estimular o atendimento do eleitor de forma remota nessa fase final.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 11:45
Juristas pedem ao TSE cotas para mulheres nas listas tríplices dos TREs
A entidade considerou no pedido o movimento global que caminha no sentido de impulsionar a voz das mulheres nos espaços de poder e afirmou que o sistema democrático deve consistir na participação feminina em dimensão equânime e inclusiva.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 11:11
André Mendonça é nomeado ministro da Justiça, e José Levi Mello é novo AGU
No lugar de Mendonça, o AGU passa a ser José Levi Mello do Amaral Junior. Para a chefia da Polícia Federal, que também estava vaga após a exoneração de Maurício Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem Rodrigues.
Mais…
| 28 abril, 2020 às 10:44
PF deflagra Operação Madset contra suposta venda de decisões judiciais no Tocantins
O nome da operação é uma referência a deusa egípcia Madset, filha dos deuses Toth e Maet, associada à justiça assim como sua mãe.
Mais…