Ele levou em conta, ainda, a escassez de materiais de proteção individual no hospital
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| 3 abril, 2020 às 13:52
| 3 abril, 2020 às 12:00
Promotor do MP-RJ é denunciado por tentativa de suborno de desembargador para ‘compra de decisão’
No relato que chegou ao presidente do TJ do Rio, Horácio teria confirmado ao desembargador que se tratava de propina e que sua proposta teria sido rejeitada.
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| 3 abril, 2020 às 11:11
Por Covid-19, ação pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020
. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, de relatoria do ministro Luiz Fux
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| 3 abril, 2020 às 10:32
Covid-19: OAB dará auxílio financeiro e cesta básica a advogado ‘economicamente vulnerável’ em PE
A resolução aprovada nesta quinta impõe uma série de condições para o advogado “economicamente vulnerável” estar apto a receber o auxílio de R$ 1.000
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| 3 abril, 2020 às 09:41
STJ pretende pagar até R$ 58,5 mil com a compra de becas de ‘primeira linha’
Por se tratar de uma licitação cuja modalidade é a de registro de preço, a previsão é de entregas parceladas, quando o STJ julgar conveniente
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| 3 abril, 2020 às 09:00
Covid-19: Justiça manda que filho saia de casa por não observar isolamento e colocar idoso em risco no interior do RN
Filho se nega a obedecer ao distanciamento social determinado, permanecendo a realizar suas atividades habituais, impondo risco de contaminação ao pai.
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| 3 abril, 2020 às 08:08
Estado terá que fornecer EPIs e vestimentas para enfermeiros de hospitais públicos do RN, determina Justiça
A decisão determina a intimação, com urgência do secretário estadual de Saúde Pública para o cumprimento da decisão
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| 2 abril, 2020 às 19:32
Decreto não autoriza municípios a proibirem tudo como estão fazendo, critica advogado
O advogado Fábio Machado, sócio do Andrade Maia Advogados, afirma que “alguns prefeitos parecem se sentir autorizados a fechar tudo.”
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| 2 abril, 2020 às 18:22
Comprovante de pagamento de multa eleitoral não precisará mais ser apresentado aos cartórios eleitorais
A partir de agora, aquele cidadão que pagou uma multa eleitoral está dispensado da obrigatoriedade de apresentar o comprovante junto ao cartório
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| 2 abril, 2020 às 17:15
TJRN aprova realização de sessões virtuais pelo Plenário do Tribunal
A sessão virtual terá início na segunda-feira, às 8h, e será encerrada às 18h da sexta-feira
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