Depois de participar das três últimas gestões da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), que estiveram sob a presidência de Antônio César Bochenek, Roberto Veloso e Fernando Mendes, respectivamente, Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, 49 anos, foi empossado no último dia 3, virtualmente, como novo presidente da associação que reúne cerca de 2 mil juízes federais.
Juiz na 2ª Região (RJ e ES),diz que o principal objetivo de sua gestão é atuar “para resolver a situação remuneratória dos juízes federais”. “Não podem continuar sendo em valores tão inferiores a juízes e promotores estaduais e a outras carreiras jurídicas.”
Para Brandão, “os juízes federais já estão cortando na carne há tempos, uma vez que só têm tido revisões remuneratórias de quatro em quatro anos, em clara afronta do texto constitucional, que prevê a revisão anual, de forma semelhante às carreiras da iniciativa privada”.
Formado pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e mestre em Jurisdição Administrativa pela UFF (Universidade Federal Fluminense), Brandão disse à ConJur acreditar que as instituições seguem funcionando plenamente.
“Entendo que o Brasil precisa de estabilidade e tranquilidade, e isso tem que ser defendido de forma intransigente por todos os Poderes. Mas, apesar de turbulências pontuais, não acredito que a democracia esteja correndo riscos.”
Conjur