Foi concedida uma medida liminar, sendo determinado que a Cosern “(…) pelo prazo de 60 dias, abstenha-se de suspender ou interromper o fornecimento de energia elétrica das unidades consumidoras filiadas ao sindicato
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A Constituição da República de 1988 adotou, portanto, a técnica de repartição horizontal de competências
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O desembargador deferiu na noite desta quinta-feira, 9, mandado de segurança em favor do hipermercado Carrefour
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Desde o início da pandemia do coronavírus e da política do isolamento social, a corte estendeu o julgamento virtual a todos os processos do Tribunal
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A Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTb-RN), abriu canais de atendimento para agilizar o acesso dos requerentes ao Seguro Desemprego e outros serviços oferecidos pelo órgão.
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Entende-se que não se caracteriza como descontinuidade do serviço a sua interrupção em situação de emergência ou após prévio aviso, quando: motivada por razões de ordem técnica ou de segurança das instalações; e por inadimplemento do usuário, considerado o interesse da coletividade.
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A empresa alega que tem tomado todas as medidas sanitárias pra o controle do acesso do público, como também medidas de segurança aos seus colaboradores
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A magistrada afirmou que o decreto municipal contraria o decreto estadual com medidas de combate à Covid-19
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Ele faz um balanço da Lava Jato e avalia como a operação contra a corrupção –“a maior investigação da história”, como define–, ao violar os limites da ação penal
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A decisão foi proferida no bojo da segunda fase da operação Plantão, deflagrada nesta quinta-feira, 9
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