Impor restrições ao exercício de atividades profissionais como forma indireta de obter o pagamento de tributos viola a liberdade profissional.
Mais…
| 2 fevereiro, 2020 às 07:24
| 1 fevereiro, 2020 às 15:25
Recuo de presidente da OAB não afasta calúnia contra Moro, diz procurador
Para o procurador, é preciso considerar ainda a qualificação de Santa Cruz
Mais…
| 1 fevereiro, 2020 às 11:08
Federação Nacional vai ao CNJ contra juiz que afirmou que xingar guardas de ‘bosta’ pode ser elogio
Conforme o CNJ, a reclamação contra o foi recebida na tarde de quinta-feira (30)
Mais…
| 1 fevereiro, 2020 às 07:52
TJRN nomeia 10 juízes substitutos; veja quem são
A nomeação tem o aval do TCE, portanto, não desobedece o Plano de Absorção de Despesas com Pessoal
Mais…
| 1 fevereiro, 2020 às 07:35
Advogado vai ao STF para Bolsonaro ‘resgatar’ brasileiros do coronavírus na China
Bolsonaro disse na terça-feira, 28, que não deve, por enquanto, retirar famílias brasileiras de regiões onde há pessoas infectadas pelo vírus.
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 18:34
Congresso pretende acabar com os penduricalhos dos supersalários
| 31 janeiro, 2020 às 17:24
Justiça manda Igreja Universal devolver R$ 19,8 mil a idoso que doou “tudo” em busca de milagres
Contudo, como o milagre não veio, o casal passou a enfrentar dificuldades financeiras
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 16:17
Google recorre ao STJ contra quebra de sigilo no caso Marielle
| 31 janeiro, 2020 às 14:45
Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido
Na decisão, julgadora cita “direito incondicionado de se divorciar”.
Mais…
| 31 janeiro, 2020 às 13:11
Presidente do TJRN e diretoria da CDL Natal discutem parcerias
O programa auxilia o desenvolvimento de negócios com baixo ou nenhum investimento, a partir da vivência dos participantes.
Mais…