A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli
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| 21 abril, 2020 às 10:19
| 21 abril, 2020 às 09:18
Prefeitura de Encanto alega surpresa com ação do MP e diz que gestor que contraiu Covid-19 segue em quarentena
| 21 abril, 2020 às 08:30
Advogado potiguar entra com mandado de segurança no STF para afastar Rodrigo Maia e investigar suposto plano contra Bolsonaro
O advogado potiguar utilizou os argumentos do ex-parlamentar que citou possível encontro entre Maia, Alcolumbre e Gilmar Mendes em possível trama contra o presidente Bolsonaro
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| 20 abril, 2020 às 19:56
Novo coronavírus: Decisão no TRT-RN antecipa acesso ao FGTS e ao seguro-desemprego
O desembargador José Barbosa Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), concedeu liminar liberando o saque do FGTS e a habilitação do seguro-desemprego antes do julgamento do processo em tramitação na 2ª Vara do Trabalho de Natal.
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| 20 abril, 2020 às 16:49
MP pede afastamento do prefeito de Encanto que contraiu Covid-19, mas não seguiu isolamento na notificação e esteve com 49 pessoas
| 20 abril, 2020 às 16:24
STJ mantém exigência de CPF regular para recebimento de auxílio de R$ 600,00
| 20 abril, 2020 às 16:23
Aras pede ao STF inquérito para apurar relação de deputados com atos contra a democracia
A investigação tem como pano de fundo atos realizados neste domingo
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| 20 abril, 2020 às 15:51
Desembargador suspende liminar que permitia adiar pagamento de ISS
No recurso apresentado, a Prefeitura do Natal alegou que, caso fosse mantida a decisão liminar, geraria insegurança à economia
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| 20 abril, 2020 às 15:00
Quais as consequências da compra e venda de ascendentes para descendentes e cônjuges?
Na nossa “pílula jurídica” de hoje trataremos da compra e venda entre ascendentes e descendentes ou cônjuges
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| 20 abril, 2020 às 14:15
Associação Comercial entra com ação contra a China pedindo R$ 420 bilhões ao “povo brasileiro” por Covid-19
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China
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