Decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que também determinou que o jornal retire o nome da vítima da publicação. Valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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| 6 março, 2020 às 11:40
| 6 março, 2020 às 10:55
Justiça autoriza interrupção do serviço de tornozeleiras no Rio
A empresa Spacecomm Monitoramento S.A., que alega ter R$ 11,1 milhões atrasados a receber do governo estadual.
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| 6 março, 2020 às 10:00
Facebook indenizará por banir WhatsApp de usuário que usava app para trabalhar
O radialista utilizava três contas no aplicativo para se comunicar com seus clientes, amigos e familiares, sendo o app eu principal meio de comunicação
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Pena de prisão disciplinar para PMs e bombeiros militares é debatida em Habeas Corpus
| 6 março, 2020 às 08:30
Justiça tem mais de 1 milhão de processos ligados à lei Maria da Penha
Quase 400 mil medidas protetivas tiveram de ser aplicadas em 2018.
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| 6 março, 2020 às 07:50
Servidora do TJRN debate dados abertos, reconhecimento facial e transformação digital em evento na UFRN
Adriana Carla Silva de Oliveira, participa da 10ª edição do Open Data Day Natal, hoje e amanhã, no Campus da UFRN.
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| 5 março, 2020 às 19:45
Ministra do STJ nega pedido de Ricardo e ex-governador continua com tornozeleira eletrônica
A ministra do STJ, Laurita Vaz, relatora do processo da Operação Calvário, negou nesta quinta-feira (5), o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).
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| 5 março, 2020 às 19:15
Conselho do MP/SP arquiva inquérito contra PGE e deve investigar promotor responsável
Caso será encaminhado à corregedoria do MP paulista para análise da conduta funcional do membro ministerial.
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| 5 março, 2020 às 18:30
Aras muda posição da PGR, que passa a defender fim da tabela do frete
Aras afirma que “não cabe ao Estado, em sua intervenção direta, substituir-se aos agentes privados e ao mecanismo de alocação entre oferta e demanda.
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| 5 março, 2020 às 17:30
Projeto isenta do IR terço adicional de férias e verbas de caráter indenizatório
O texto altera a legislação do Imposto de Renda (Lei 7.713/88) e está em análise na Câmara dos Deputados.
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