A decisão é da 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, e atende ação do Movimento Brasil Livre (MBL), que contesta a nomeação do substituto de Maurício Valeixo no comando do órgão.
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| 5 maio, 2020 às 17:46
| 5 maio, 2020 às 17:39
CNJ marca retomada do julgamento da Lista Tríplice do TRT-RN para o dia 12
O julgamento foi interrompido no ultimo dia 28 de abril com o pedido de vistas do conselheiro Marcus Vinícius.
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| 5 maio, 2020 às 17:27
Após recomendação do MPRN, Prefeitura de Maxaranguape revoga decreto que flexibilizava medidas restritivas
Prefeito Luís Eduardo Bento da Silva acatou a recomendação do MPRN na tarde desta terça (5) e tornou sem efeito decreto municipal
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| 5 maio, 2020 às 16:28
Confira na íntegra depoimento de Sérgio Moro em inquérito contra Bolsonaro
Segundo Moro, a avaliaçao sobre crime “cabe às Instituições competentes”
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| 5 maio, 2020 às 15:08
Covid-19: MPRN recomenda que prefeito de Maxaranguape revogue decreto que flexibiliza medidas restritivas
Além disso, o prefeito deve se abster de editar novos decretos que relativizem ou confrontem diametralmente com as disposições constantes nos decretos estaduais e nas recomendações do Ministério da Saúde.
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| 5 maio, 2020 às 15:00
O rol de procedimentos da ANS é taxativo ou exemplificativo? Há divergência no STJ sobre o tema?
O primeiro rol de procedimentos e eventos em saúde estabelecido pela ANS foi o definido pela Resolução de Conselho de Saúde Suplementar – CONSU 10/1998, sendo posteriormente atualizado até chegarmos na Resolução Normativa – RN nº 428/2017 em vigor desde 02.01.2018. Na saúde suplementar, a incorporação de novas tecnologias em saúde, bem como a definição de regras para sua utilização, regulamentada pela Resolução normativa 439/2018.
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| 5 maio, 2020 às 14:21
TRT-RN destinou mais R$ 334 mil para o combate ao novo coronavírus na última semana
Nesse mesmo período, ainda em trabalho remoto para conter o avanço da Covid-19, eles realizaram 946 sentenças, 1.448 decisões e 4.934 despachos e cumpriram 49.162 determinações judiciais.
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| 5 maio, 2020 às 13:19
Esmarn realiza palestras virtuais sobre temas envolvendo a Covid-19
| 5 maio, 2020 às 12:16
MEC recorre de decisão judicial para não nomear reitor eleito do IFRN
A Procuradoria fala ainda na possibilidade de realização de novas eleições do instituto
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| 5 maio, 2020 às 12:01
Título Net já registra quase 420 mil solicitações por serviços da Justiça Eleitoral
Apenas nos últimos 15 dias, a STI do Tribunal contabilizou mais de 2 milhões de acessos únicos ao Título Net
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