| 10 maio, 2020 às 10:00
| 10 maio, 2020 às 08:42
Advogados e procuradores poderão fazer sustentação por videoconferência na Justiça do Trabalho do RN
Os desembargadores, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) e advogados utilizarão a plataforma Google Meet durante as sessões de julgamento por videoconferência.
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| 9 maio, 2020 às 15:36
Moro dará informação a comissão da OAB que avalia impeachment de Bolsonaro
Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações
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| 9 maio, 2020 às 14:31
MP que cortou recursos do Sistema S durante pandemia é suspensa
A medida reduziu as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos, excepcionalmente, até 30 de junho.
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| 9 maio, 2020 às 13:05
Celso de Mello decreta sigilo temporário de vídeo de reunião citada por Moro contra Bolsonaro
| 9 maio, 2020 às 11:00
Covid-19: Justiça indefere pedido liminar para volta às aulas antes de 31 de maio no RN
A decisão, de 7 de maio, rejeita a suspensão imediata da vigência de um artigo específico em decreto governamental do Estado e indeferiu a tutela de urgência solicitada.
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| 9 maio, 2020 às 09:45
CNMP suspende pagamento do “vale Covid” de R$ 1 mil a procuradores e promotores do MT
Caixeta concedeu liminar para suspender esse pagamento, que previa também R$ 500,00 para os demais servidores daquela Procuradoria.
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| 9 maio, 2020 às 08:41
Presidente do STJ suspende decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames da covid-19
Para o presidente do STJ, a Administração Pública não pode ser compelida a apresentar o resultado de exames de saúde de ocupante de cargo público.
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| 8 maio, 2020 às 20:42
Justiça manda União cumprir decisão que obrigou Bolsonaro a entregar exames de coronavírus
No despacho desta sexta, a juíza federal pede que o a União seja notificada com urgência para cumprimento do mandado.
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| 8 maio, 2020 às 17:55
Ação sobre exame de Bolsonaro chega ao STJ e é distribuída ao presidente da Corte
No STJ o assunto é tratado na SLS 2704. Frente às falas de Noronha o Estado requereu o impedimento do magistrado, pedindo ao próprio STJ que o presidente não julgue o processo, já que antecipou posicionamento supostamente favorável a Bolsonaro
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