Pelo PL, copos higienizados e recipientes com água potável deverão ser mantidos à disposição dos clientes em local visível e de fácil acesso a todos
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| 20 dezembro, 2019 às 17:30
| 20 dezembro, 2019 às 16:10
STF afasta condenação de crime de desobediência por fuga de blitz
A votação na turma ficou empatada, tendo a relatora Cármen Lúcia e o ministro Gilmar Mendes votado pela concessão da ordem. Já os ministros Fachin e Lewandowski negaram a pretensão.
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| 20 dezembro, 2019 às 15:15
Anamatra vai ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais por magistrados
Para a entidade, a resolução importa em censura e afronta o livre direito de manifestação de pensamento e de expressão.
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| 20 dezembro, 2019 às 13:59
Amaro Sales diz receber com “absoluta serenidade” decisão favorável a prorogação de mandato na FIERN
Não há vencedores ou vencidos, tampouco espaço para rusgas, disse Amaro
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| 20 dezembro, 2019 às 13:57
Prefeitura de Natal afirma que decisão sobre Hotel Reis Magos preserva o interesse público
A Prefeitura do Natal se sente plenamente atendida com a decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro
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| 20 dezembro, 2019 às 12:42
Em processo criminal, Justiça Federal condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra Júnior
denúncia recaiu sobre o fato de que o então senador José Agripino Maia teria, conjuntamente com Carlos Augusto de Sousa Rosado, marido da futura governadora Rosalba Ciarlini, solicitado e recebido R$1.150.000,00 de George Olímpi
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| 20 dezembro, 2019 às 11:46
Desembargador dá 15 dias para Estado concluir processo do Hotel Reis Magos, caso contrário, Município de Natal poderá demolir
O prazo passa a contar a partir da citação do Estado.
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| 20 dezembro, 2019 às 11:15
STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT
Decisão derrubou medida de Bolsonaro
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| 20 dezembro, 2019 às 10:30
Promotora defende suspensão do especial com “Jesus gay”, do Porta dos Fundos
Spier também alega que seu posicionamento não pode ser enquadrado como censura,
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| 20 dezembro, 2019 às 10:02
Mutirão Fiscal em Mossoró gera R$ 903 mil em expectativa de receita para Município
O trabalho realizado resulta em uma expectativa de receita de R$ 903 mil e em um total de R$ 201 mil, que ingressaram efetivamente nos cofres públicos
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