O desembargador Kássio Nunes, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 21 deste mês, decidiram os líderes da Casa após reunião nesta terça-feira, na qual também definiram o dia 20 para a sabatina do nome a ser indicado ao Tribunal de Contas da União na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A decisão tomada pelo colégio de líderes da Casa é resultado de um trabalho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que atuou para acelerar as indicações de Bolsonaro às duas cortes em acordo com o Palácio do Planalto.
No caso do TCU, embora a indicação ainda não tenha sido anunciada, fontes disseram à Reuters que o nome será o do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
Ainda há um rito processual a ser percorrido para a análise da indicação de Kássio Nunes, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). A mensagem com a indicação deve ser recebida pela CCJ na quinta-feira, quando a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve indicar um relator para o caso.
Nunes deverá substituir o ministro Celso de Mello, o que está há mais tempo no Supremo, que se aposentará no dia 13. Oliveira era inicialmente o nome preferido de Bolsonaro para a vaga no STF, mas o próprio ministro preferiu uma cadeira no TCU.
Um dos patrocinadores da indicação de Nunes ao STF, Alcolumbre trabalha com o Palácio do Planalto para aprovar o mais rapidamente possível o nome do desembargador. A intenção é diminuir o tempo de exposição do escolhido pelo presidente à fúria de apoiadores mais radicais de Bolsonaro, que vêm criticando duramente o indicado.
Da mesma forma, apesar de não haver resistências a Jorge Oliveira no TCU, o Planalto quis acelerar a sabatina para evitar a fritura do preferido do presidente. O ministro, no entanto, só poderá assumir o cargo ao final do ano.
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