A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (24/4) na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.387 e atende a pedido da OAB, que na quinta (23) alegou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) havia iniciado a implementação da MP.
Mais…
Justiça Federal do RN prorroga por tempo indeterminado regime de teletrabalho,mas prazos serão retomados dia 4 de maio
Mais…
Esse único pedido acabou sendo indeferido, pois a denúncia era anônima, o que é vedado pelo regimento interno da Câmara.
Mais…
A bem como a gravidade da COVID-19. Na demanda, os defensores públicos salientaram que as negativas das operadoras dos planos de saúde poderiam ocasionar sobrecarga na rede pública
Mais…
Celso de Mello retornou nesta semana ao Supremo, após passar por cirurgia. Ele fica no cargo até novembro, quando se aposenta por idade
Mais…
Além do retorno da magistrada às atividades, Marco Aurélio ordenou a suspensão do processo administrativo aberto contra ela no âmbito do CNJ
Mais…
As provas teriam origem, principalmente, em conversas do WhatsApp
Mais…
Algumas horas após o pronunciamento, Aras assistiu à gravação do anúncio de demissão do ex-ministro e pediu à sua equipe uma análise jurídica sobre possíveis crimes cometidos pelo presidente em sua conduta
Mais…
O objetivo é garantir a atualização correta das informações, assegurando não só a melhor distribuição possível dos pacientes, bem como gerando números que possam ajudar na atuação dos gestores, com transparência e eficiência
Mais…
O desempenho de Moro também merece o devido destaque pelo fato de que, desde à época de Juiz Federal
Mais…