| 16 março, 2020 às 14:20
Presidente do TJRN fala sobre medidas tomadas pelo órgão em relação ao Coronavírus

Diante da situação de emergência sanitária, a instituição publicou uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 09/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o vírus entre magistrados, servidores e a população que circula nos prédios do Poder Judiciário, utilizando seus serviços
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 | 16 março, 2020 às 08:22
Atenuante da confissão tem limites quanto ao crime de tráfico

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN destacou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual define que a confissão espontânea pela prática de uso de drogas não gera a aplicação imediata da atenuante se o réu foi condenado por tráfico.
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