o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou nesta segunda-feira, 16, uma portaria conjunta com a Corregedoria Geral de Justiça (nº 14/2020), que determina medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com Coronavírus.
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O Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários de Dependentes Químicos do RN (NOADE) suspendeu os atendimentos individuais e os grupos reflexivos pelo prazo de 15 dias, a partir desta segunda-feira (16).
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A DPE/RN publicou portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (Covid-19).
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Análise foi feita a partir dos resultados obtidos em 2019
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Também está suspenso o atendimento presencial no tribunal
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) divulgou, nesta segunda-feira, 16/03, o Diagnóstico das Ouvidorias Públicas no Estado do RN
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A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) criou, nesta segunda-feira (16), um Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas para monitorar e integrar ações de enfrentamento ao coronavírus dentro do âmbito da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
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A resposta adotada pela banca encontra-se em dissonância com o ordenamento jurídico pátrio.
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O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro
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Recomendação é direcionada ao prefeito de Natal. Reunião está prevista para sexta (20) e deve ser remarcada devido ao não acatamento do prazo mínimo exigido de 15 dias constante no Regimento Interno.
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