A chegada do novo coronavírus ao Brasil e os múltiplos desdobramentos da pandemia já provocaram a judicialização do tema no Supremo Tribunal Federal.
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| 18 março, 2020 às 10:55
| 18 março, 2020 às 10:20
Coronavírus: TCE suspende prazos processuais, visitação pública e flexibiliza teletrabalho
TCE-RN publicou nesta quarta-feira (18/03) a Portaria Nº 094/2020, que estabelece medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus
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| 18 março, 2020 às 09:25
Por covid-19, ministro do STJ substitui prisão de ex-secretário do governo Temer por cautelares
Astério Pereira dos Santos é suspeito de pagar propina a conselheiros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
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| 18 março, 2020 às 08:54
Conselho Penitenciário do RN suspende cerimônias de livramento condicional
O Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte – Copen/RN – suspendeu as cerimônias de livramento condicional realizadas semanalmente, por conta dos riscos causados pela atual pandemia de coronavírus.
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| 17 março, 2020 às 20:11
Supremo Tribunal Federal substitui carta por e-mail registrado
STF espera aumentar celeridade processual com uso de e-mail registrado
STF
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| 17 março, 2020 às 19:55
Confira a Resolução do MPRN com novas medidas de prevenção ao contágio do Covid-19
Resolução Nº 22/2020 – PGJ/RN, que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus
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| 17 março, 2020 às 19:00
MPF denuncia seis pessoas por assassinato de jornalista Vladimir Herzog
Herzog foi assassinato em 1975, durante a ditadura militar
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| 17 março, 2020 às 18:34
Empresário que escapou de quarentena e levou covid-19 para sul da BA será processado
Claudio Vieira é filho da desembargadora do TJ/CE, Iracema do Vale, ex-conselheira do CNJ.
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| 17 março, 2020 às 18:30
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril.
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| 17 março, 2020 às 18:24
CONFIRA PORTARIA: TJ RN suspende audiências e sessões
De acordo com a portaria ficam suspensas até 31 de março de 2020, as audiências e sessões judiciais presenciais
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