Mérito ainda será analisado pela 6ª turma.
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| 28 março, 2020 às 10:07
| 28 março, 2020 às 09:31
Servidores da Justiça indignados com a AMARN
A indignação dos servidores, diante da publicação do magistrado nas suas redes sociais é devido ao juiz ter puxando para si, a responsabilidade de produção de todo judiciário nesse momento de pandemia.
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| 27 março, 2020 às 21:00
Poder Judiciário do RN tem saldo positivo durante primeira semana de teletrabalho
A primeira semana de trabalho remoto, foi do dia 20 ao dia 26 de março.
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| 27 março, 2020 às 18:20
Coronavírus: MPT em Mossoró recomenda medidas de proteção a trabalhadores do comércio e de serviços de teleatendimento
Órgão também solicitou incremento da fiscalização, com regularização do trabalho dos servidores do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Município (Cerest)
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| 27 março, 2020 às 17:30
Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
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| 27 março, 2020 às 17:01
MPRN institui plano de contingenciamento de despesas devido à pandemia do coronavírus
Objetivo é otimizar as despesas a serem realizadas para resultar em economia para a instituição. Eventos, cursos e treinamentos que exijam desembolso de recursos estão cancelados
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| 27 março, 2020 às 16:27
Justiça determina suspensão imediata de kits eleitoreiros por vereadora Professora Nilda, de Parnamirim
A vereadora se aproveitou do momento da pandemia para fazer política junto ao eleitorado.
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| 27 março, 2020 às 16:08
Juíza Eleitoral notifica Vereador Robson Carvalho por distribuição de sabonete líquido
O Ministério Público Eleitoral fez a denúncia contra Robson Carvalho, depois que tomou conhecimento da distribuição de sabonete líquido
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| 27 março, 2020 às 16:00
STJ divulga mais dez teses sobre falta grave em execução penal
Esta é uma das dez teses do Superior Tribunal de Justiça destacadas na nova edição sobre falta grave em execução penal da ferramenta Jurisprudência em Teses.
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| 27 março, 2020 às 15:30
Recomendação é emitida para garantir merenda escolar a estudantes da rede pública de ensino
DPE/RN emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus (Covid-19)
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