Os pedidos já analisados na Justiça para reduzir valores de mensalidades escolares foram negados.
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| 12 maio, 2020 às 13:37
| 12 maio, 2020 às 12:00
Facebook indenizará e reembolsará vítimas de golpe em WhatsApp
O golpista solicitou o envio de um código de ativação do WhatsApp ao autor e, após isso, ele ficou sem acesso à sua conta no aplicativo
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| 12 maio, 2020 às 11:09
Parecer do TCU defende adiamento das provas do Enem 2020
Agora, o ministro responsável pelo caso no TCU, Augusto Nardes, aguarda manifestação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
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| 12 maio, 2020 às 10:12
Justiça defere liminar por propaganda ilegal de prefeita que entregava kits de combate ao Covid-19 no interior do RN
| 12 maio, 2020 às 09:19
Estado terá de indenizar em R$ 50 mil família de preso paralítico que morreu no presídio Raimundo Nonato
| 12 maio, 2020 às 08:46
Jornal recorre ao STF para ter acesso a exame de Bolsonaro para Covid-19
| 12 maio, 2020 às 08:13
TRT-RN abre processo seletivo para estágios em Natal e no interior do Estado
| 11 maio, 2020 às 18:39
Principais decisões do informativo 669 do STJ (de 08.05.2020)
Não cabe reclamação para o controle da aplicação de entendimento firmado pelo STJ em recurso especial repetitivo
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| 11 maio, 2020 às 17:45
Presidência do TJRN distribui novos juízes para atuação em comarcas do interior
| 11 maio, 2020 às 17:00
Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa – parte 01
umpre assinalar, desde logo, que ao interpretar o art. 37, § 5º, da CF/88, o STF entendeu que são imprescritíveis as pretensões de ressarcimento ao erário com base na prática de ato de improbidade administrativa doloso tipificados na Lei de Improbidade Administrativa (
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