O texto trata também da legitimidade das partes dos processos eleitorais, entre outros
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PODE ISSO? Idosa é condenada à prisão por canto de seus galos
Mulher foi condenada a 25 dias de prisão simples
Solenidade na Câmara Municipal celebra 70 anos de história da CAARN
Em seu discurso, a presidente da CAARN, Monalissa Dantas, informou que a CAARN é uma entidade ligada à OAB, mas com autonomia
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TRT-RN emite nota sobre Lista Tríplice e cumprirá suspensão até decisão do CNJ
“De tal sorte, cabe a este Tribunal aguardar o julgamento da ação, na convicção de que as instituições democráticas serão preservadas”, diz a nota
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FECAM RN realiza Encontro Regional com especialistas sobre desafios e expectativas para as eleições 2020
Foi pensando nas mudanças das regras do próximo ano, que a Fecam, juntamente com o IPDE, decidiu proporcionar esse encontro
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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
Objetivo é que a população entenda a cidade e possa contribuir na revisão desse plano
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Hospital indenizará paciente presa após médicos denunciarem aborto
A reparação foi fixada em R$ 5 mil.
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Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para Natal
O fato ocorreu no dia 5 de novembro de 2012, vitimando Fernando Quirino do Nascimento e Edmilson Emanoel da Silva
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TRT-RN renova parceria para realização do Novos Rumos na Execução Penal
O programa é realizado pela Secretaria de Administração Penitenciária e pelo TJRN
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Conselheiro do CNJ faz forte crítica sobre disputa da Lista Tríplice do TRT-RN: “Desprestigia a Justiça e classe dos advogados”
Hipóteses como essas, além de tudo, conspiram contra a própria classe dos advogados
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