TCE-RN revisou as medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19) e decidiu suspender o expediente presencial pelo prazo de 15 dias, a partir de segunda-feira, 23 de março de 2020.
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| 20 março, 2020 às 11:40
| 20 março, 2020 às 10:50
Caixa de Assistência dos Advogados do RN distribui álcool em gel e oferece teleatendimento a advogados
A diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RN, publicou uma resolução que suspendeu todos os eventos e reuniões planejados para o mês de março
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| 20 março, 2020 às 10:00
Justiça do Trabalho do RN disponibiliza Parque da Costeira para tratamento de pessoas com coronavírus
A Justiça do Trabalho do RN disponibilizou o prédio onde funcionava o Hotel Parque da Costeira, para ser transformado em um hospital de campanha para pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus.
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| 20 março, 2020 às 09:20
Advogados elencam condutas consideradas criminosas durante pandemia de coronavírus
Atos em desacordo com as medidas determinadas pelos órgãos de saúde pública podem ser punidos.
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| 20 março, 2020 às 08:39
Mantida condenação do Município de Natal para pagamento de dívida de aluguéis
O Município de Natal pretendia que fossem desconsiderados os valores cobrados referente à correção monetária dos aluguéis da sede da Secretaria de Educação do Município de Natal e pediu pela reforma da sentença.
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| 19 março, 2020 às 19:30
Coronavírus: sessões de Juramento da OAB/RN estão suspensas
OAB/RN comunica aos bacharéis em Direito a suspensão por tempo indeterminado, das Solenidades de Sessão de Juramento e Entrega de Carteiras.
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| 19 março, 2020 às 19:00
Nova Resolução do TRE-RN estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
A Resolução n° 03/2020, que referendou medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19)
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| 19 março, 2020 às 18:45
Confira os meios de atendimento eletrônico da DPE/RN
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte determinou a suspensão do atendimento presencial em todas suas unidades pelo prazo de 15 dias, com exceção dos casos de urgência.
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| 19 março, 2020 às 18:30
TCE designa equipe para acompanhar ações contra coronavírus e colaborar com governo e prefeituras
TCE-RN designou uma equipe intersetorial para acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pelos municípios do RN acerca da pandemia do Coronavírus.
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| 19 março, 2020 às 18:11
CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
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