Atividades continuarão via teletrabalho. Cidadãos devem buscar serviços on-line
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| 19 março, 2020 às 14:26
| 19 março, 2020 às 14:02
TJRN, Ministério Público, Defensoria Pública e a OAB/RN suspendem expediente até o dia 30 de abril
Os membros e servidores dessas instituições ficarão em regime de trabalho remoto
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| 19 março, 2020 às 13:30
TCE disponibiliza Central de Atendimento ao Jurisdicionado durante situação de epidemia
Estão suspensos os prazos processuais, a visitação pública às dependências do TCE/RN, com exceção das partes e advogados habilitados que necessitem protocolar peças processuais junto à Diretoria de Expediente.
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| 19 março, 2020 às 12:30
STJ: Execução de atividades essenciais serão prestadas por meio remoto
Trata-se de atividade essencial, por exemplo, a distribuição de processos judiciais, com prioridade aos procedimentos de urgência.
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| 19 março, 2020 às 11:40
Covid-19: Casa de Justiça e Cidadania suspende atendimentos presenciais por 15 dias
A Casa de Justiça e Cidadania, integrante da estrutura do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN, suspendeu o atendimento presencial ao público pelo período de 15 dias.
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| 19 março, 2020 às 10:50
Justiça Federal do RN suspende acesso do público externo aos prédios da instituição
Nova portaria da Direção do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte suspende o acesso ao público externo a todas as dependências da instituição, em Natal e nas Subseções de Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim.
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| 19 março, 2020 às 10:00
Covid-19: Toffoli ficará em isolamento após ter contato com Alcolumbre
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, informou que vai ficar em isolamento domiciliar por uma semana após ter tido contato com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
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| 19 março, 2020 às 09:15
STF não referenda decisão de Marco Aurélio acerca do coronavírus em sistema carcerário
Marco Aurélio havia conclamado os juízes de Execução a analisarem providências contra o coronavírus nos presídios.
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| 19 março, 2020 às 08:23
TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
O Tribunal de Justiça do RN vai viabilizar a aquisição de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto.
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| 18 março, 2020 às 18:00
MPRN expede recomendação para estabelecimentos comerciais evitarem o desabastecimento de álcool gel e máscaras descartáveis
Comércio deve estabelecer estratégias para limitar as vendas destes produtos em comum acordo com os órgãos defesa do consumidor.
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