O ato conjunto foi assinado nesta terça-feira (12) e já está em vigor.
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| 13 maio, 2020 às 15:23
| 13 maio, 2020 às 14:28
AGU entrega exames de coronavírus de Bolsonaro ao STF e informa que resultado deu negativo
De acordo com informações do portal G1, os exames foram entregues pessoalmente no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski
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| 13 maio, 2020 às 14:00
MP abre inquérito para investigar obras de R$ 36 milhões do Hotel Barreira Roxa; promotor diz que custo real seria de R$ 11,7 milhões
| 13 maio, 2020 às 13:14
Covid-19: MP assina TAC com escolas privadas para redução de 20% do valor das mensalidades em Mossoró
A medida valerá a partir deste mês de maio e enquanto durar a suspensão das aulas presenciais
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| 13 maio, 2020 às 12:17
Fachin concede domiciliar negada por magistrado que considerou que só astronautas estão livres do coronavírus
| 13 maio, 2020 às 11:11
Justiça Federal em Mossoró determina a transferência para APAMIM de quase R$ 500 mil para o combate à COVID-19
Na decisão o magistrado chamou atenção para precariedade da rede pública de saúde no Rio Grande do Norte, que se agravou com a pandemia da Covid-19
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| 13 maio, 2020 às 10:15
Covid-19: Juíza nega salvo-conduto para que cidadãos transitem em praia da Paraíba
Juiza negou pedido para que cidadãos pudessem transitar na praia de Cabedelo
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| 13 maio, 2020 às 09:00
Corregedor do CNJ veta participação de juiz em lives político-partidárias
A decisão liminar foi tomada nesta terça-feira (12/5) nos autos de reclamação disciplinar formulada pelo senador Roberto Coelho Rocha (PSDB-MA) contra o magistrado
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| 13 maio, 2020 às 08:20
Covid-19: Aluna da UNP consegue liminar para reduzir mensalidade em 30% por seis meses
Se descumprida há pena de multa diária de R$ 500, limitada ao valor correspondente a um ano de mensalidades.
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| 13 maio, 2020 às 08:09