TCE-RN designou uma equipe intersetorial para acompanhar as medidas adotadas pelo Governo do Estado e pelos municípios do RN acerca da pandemia do Coronavírus.
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| 19 março, 2020 às 18:30
| 19 março, 2020 às 18:11
CNJ suspende prazos processuais no país até 30 de abril
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
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| 19 março, 2020 às 18:00
Aulas presenciais da EJud estão suspensas pelos próximos 30 dias
As atividades de educação a distância (EaD), para o público do TRT-RN, seguirão normalmente pelo espaço virtual da Escola: eat.trt21.jus.br.
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| 19 março, 2020 às 17:30
Nota técnica do MPT estabelece medidas de prevenção contra a COVID-19 para estagiários e aprendizes
Documento pede aulas de aprendizagem à distância e o isolamento dos trabalhadores adolescentes.
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| 19 março, 2020 às 17:00
Ouvidoria do TRT-RN vai receber manifestações pela internet e por telefone
A partir desta quinta-feira (19), as manifestações serão recebidas e repondidas apenas online ou pelo telefone.
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| 19 março, 2020 às 16:30
Sessões do TSE serão realizadas presencialmente a cada 15 dias e semanalmente em Plenário Virtual
Decisão ocorreu durante a sessão administrativa desta quinta-feira (19).
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| 19 março, 2020 às 16:00
Seleção de estágio: 6º Juizado da Fazenda Pública de Natal adia entrevistas com candidatos
A realização da entrevista, prevista para esta sexta-feira, 20 de março, foi adiada por tempo indeterminado.
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| 19 março, 2020 às 15:30
Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril
Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado
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| 19 março, 2020 às 15:00
Cabe recurso especial em face de acórdão que inadmite a instauração do IRDR?
O IRDR (incidente de resolução de demandas repetitivas) comporta dois momentos: a admissibilidade e, posteriormente, o julgamento do mérito do incidente.
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| 19 março, 2020 às 14:30
Carta de Serviços ao Cidadão do Ministério Público Federal é atualizada
A partir de agora, os interessados terão acesso ao Formulário Eletrônico no aplicativo ou no site MPF Serviços e não mais no Portal do MPF
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