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| 22 abril, 2020 às 07:50
| 21 abril, 2020 às 17:21
Natal: MPRN recomenda reforço nas estratégias de acompanhamento de idosos durante pandemia
Para isso, a 42ª e a 62ª Promotorias de Justiça de Natal expediram uma recomendação conjunta com as medidas a serem tomadas pelo Município
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| 21 abril, 2020 às 16:27
Coronavírus: Justiça manda bancos suspenderem cobrança de empréstimos de aposentados
A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavírus. Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas.
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| 21 abril, 2020 às 15:43
VÍDEO: O amicus curiae na jurisprudência do STF
A abordagem foi somente no controle concentrado e não à luz do artigo 138 do CPC.
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| 21 abril, 2020 às 14:33
Grupo de Trabalho do TSE mantém viabilidade das Eleições em 2020
O Grupo de Trabalho (GT), criado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber
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| 21 abril, 2020 às 13:39
Moraes atende a pedido da PGR e abre inquérito para apurar relação de deputados com atos contra a democracia
Moraes atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras
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| 21 abril, 2020 às 12:03
‘Fortes indícios de materialidade e autoria de crimes’, diz ministro do STJ ao negar recurso de Flávio Bolsonaro
Defesa do senador tentava pela nona vez paralisar as investigações
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| 21 abril, 2020 às 10:19
CNJ: Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio
A resolução foi publicada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli
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| 21 abril, 2020 às 09:18
Prefeitura de Encanto alega surpresa com ação do MP e diz que gestor que contraiu Covid-19 segue em quarentena
| 21 abril, 2020 às 08:30
Advogado potiguar entra com mandado de segurança no STF para afastar Rodrigo Maia e investigar suposto plano contra Bolsonaro
O advogado potiguar utilizou os argumentos do ex-parlamentar que citou possível encontro entre Maia, Alcolumbre e Gilmar Mendes em possível trama contra o presidente Bolsonaro
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