A decisão foi uma amostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista
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| 26 fevereiro, 2020 às 18:25
| 26 fevereiro, 2020 às 16:29
STJ discute limites do Habeas Corpus contemporâneo à apelação
A discussão aborda a racionalidade do sistema recursal e demonstra um esforço da 3ª Seção da corte em estabelecer limites para o uso do HC, diante da explosão recente do número de recursos
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| 26 fevereiro, 2020 às 15:00
Advogada sem exclusividade consegue hora extra
Dentre outros pedidos, postulou o recebimento de horas extras e seus reflexos
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| 26 fevereiro, 2020 às 13:31
Bolsonaro não está à altura do cargo se apoiou ato contra o Congresso, diz Celso de Mello
Os crimes de responsabilidade são passíveis de pena de perda do cargo –ou seja, de impeachment.
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| 26 fevereiro, 2020 às 12:22
Funcionária chamada de “pica-pau” por chefe não será indenizada
Decisão é da 12ª turma do TRT da 2ª região ao reformar sentença por entender que a conduta do gerente está fora da órbita do dano moral
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| 26 fevereiro, 2020 às 11:10
Decisão bem fundamentada não justifica intervenção do CNJ
Entre outras alegações, o MP sustentou que o juiz não realizava sessões do tribunal do júri havia quase três anos
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| 26 fevereiro, 2020 às 09:45
MPRN move ação contra Município e Idema para garantir preservação da lagoa de Extremoz
Assim, os principais pedidos ministeriais na ação são para que a Justiça determine ao órgão ambiental e à Prefeitura que, no prazo de 30 dias, realizem a delimitação da área de preservação permanente da lagoa de Extremoz
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| 26 fevereiro, 2020 às 07:09
Conselho da Justiça Federal proíbe funcionários de acessarem redes sociais
Twitter, Facebook e Instagram estão vetados
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| 25 fevereiro, 2020 às 17:42
AGU diz que evitou na Justiça impacto de R$ 1 bi com auxílio-transporte a servidores
A norma estabelece que o valor do auxílio deve ser a diferença entre o gasto mensal do servidor com o transporte e o equivalente a 6% do seu vencimento ou soldo.
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| 25 fevereiro, 2020 às 13:55
OPORTUNIDADE: MPSC abre concurso para promotor com remuneração de R$ 28,8 mil
O cargo tem remuneração inicial de R$ 28.883,98. Poderão se inscrever no concurso bacharéis em direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica, comprovada no ato de inscrição definitiva.
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