Dos 14 lotes arrematados, destaca-se a aquisição de uma edificação comercial (terreno e galpão) da Industrial de Temperos e Condimentos Ltda, em Mossoró, por R$ 510 mil.
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UNANIMIDADE: Por 13 votos a 0, CNJ confirma suspensão de Lista Tríplice do TRT-RN
O julgamento foi encerrado na noite desta sexta-feira, 20, mas já havia alcançado maioria para a suspensão desde a última terça-feira
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Ex-prefeito é condenado por não prestação de contas no interior do RN
A sentença também estabeleceu o pagamento da multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal
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TRT-RN: Parceria inovadora quita dívidas da Brasinox e injeta R$ 11 milhões na economia do Estado
A dívida trabalhista e previdenciária de R$ 23 milhões será paga com a venda da antiga fábrica, no Distrito Industrial de Parnamirim, por 51 milhões 909 mil, em negociação conduzida pelo TRT-RN.
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Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
. O magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas
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ANATRA ganha propostas da chapa “Força e União” para nova direção
No total, a chapa é composta por 12 nomes incluindo toda a Diretoria, Conselho Fiscal e os suplentes, além do representante da ABRAT
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Gato ‘ganha na Justiça’ o direito de circular por galeria de Copacabana
Desde setembro do ano passado, o dono do gato já tinha obtido na Justiça, através de tutela de urgência, o direito do gato ir e vir pelos corredores da galeria.
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Justiça homologa acordo entre MP e Município de João Câmara para acabar com lixão a céu aberto
O acordo extingue um recurso interposto pelo ente municipal contra determinação feita em Ação Civil Pública
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Terço de férias dos professores estaduais deve incidir sobre o período de 45 dias, decide TJRN
Essa foi a decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que, à unanimidade, reformou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
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Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida
A proprietária da casa em que o animal se encontrava se mudou e o deixou, quase sempre sozinho, por seis meses
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