Em Mossoró, a Prefeitura já adotou a medida que está em vigor desde a última segunda-feira.
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| 29 abril, 2020 às 09:34
| 29 abril, 2020 às 08:30
Lewandowski critica atuação da PF na investigação de autoridades
Durante a sessão da 2ª turma do STF, feita por videoconferência nesta terça-feira, 28, o ministro Ricardo Lewandowski criticou a atuação da Polícia Federal na investigação contra o deputado Federal Eduardo Barbosa.
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| 29 abril, 2020 às 07:56
Covid-19: Presidente do STF nega recurso do Governo do RN para suspender liminar de funcionamento do comércio: “não pode o estado impor restrições a abertura de empresas”
Toffoli manteve o mandado de segurança que permitiu o estabelecimento permanecer aberto
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| 28 abril, 2020 às 19:30
O ressarcimento ao erário baseado em decisão de Tribunal de Contas é prescritível?
No último dia 20 de abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral segundo a qual “é prescritível a pretensão de ressarcimento ao erário fundada em decisão de Tribunal de Contas” (RE 636.886/AL, Rel. Min. Alexandre de Moraes – Tema 899).
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| 28 abril, 2020 às 18:52
LISTA TRIPLICE TRT: Conselheiro pede vistas; resultado parcial anula voto de Bento Herculano e põe Eduardo Rocha no 2º nome; confira votos do CNJ
Até o momento 4 conselheiros votaram pela nulidade do voto de Bento Herculano em favor de Marise Almeida, de forma que no desempate figure o nome de Eduardo Rocha para a Lista que conta com Marcelo Barros e Augusto Vale, em 1º e 3º nomes
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| 28 abril, 2020 às 17:59
Lista Tríplice TRT: Nulidade do voto de Bento Herculano e desempate em favor de Eduardo Rocha já tem 4 votos no julgamento do CNJ
Após o voto do relator Mário Guerreiro, o julgamento da Lista Triplice para desembargador do TRT-RN continua no Plenário. O relator votou pela nulidade total da votação, deferindo o vício do voto de Bento Herculano, presidente do TRT-RN, em favor da sua ex-mulher Marisa Almeida, desempatando contra Eduardo Rocha.
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| 28 abril, 2020 às 17:29
Lista Tríplice TRT: Relator do CNJ vota pela nulidade e que haja nova votação
O conselheiro defendeu que seja declarada a nulidade da votação do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
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| 28 abril, 2020 às 16:42
TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais
A sessão de aprovação, da qual participaram os desembargadores federais titulares do TRF5, foi feita em modo telepresencial, por meio de aplicativo de videoconferência. Juízes federais auxiliares do TRF5 e convocados, além de diretores administrativos, acompanharam a votação em tempo real.
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| 28 abril, 2020 às 15:57
Prazos na Justiça do Trabalho do RN serão retomados no dia 4 de maio
A determinação está no ato TRT21-GP Nº 54/2020, assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano.
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| 28 abril, 2020 às 15:54
Eduardo Bolsonaro é intimado em processo de Lula e herdeiros de Marisa Letícia
O prazo para a apresentação de sua contestação é de 15 dias
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