O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Glauber Rêgo, apresentou nesta segunda-feira(03) o Plano de Retomada Gradual do Trabalho Presencial elaborado por um grupo de servidores da Justiça Eleitoral.
Participaram da apresentação o presidente da Associação dos Magistrados, Herval Sampaio, o juiz Bruno Montenegro, presidente do Comitê de Priorização do Primeiro Grau, a juíza Adriana Magalhães, presidente do Comitê de Atenção à Saúde de Magistrados e Servidores, além do servidor João Milton, representando as Zonas Eleitorais e o representante da Comissão de Transição, Rafael Bezerra.
Desde de março de 2020, quando foram divulgados os primeiros casos de contaminação pelo Novo Coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte, medidas de prevenção ao contágio e a suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo, por meio da Resolução no 02/2020 e suas alterações.
Logo de imediato, magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores deste Tribunal foram mantidos, na sua quase totalidade, em trabalho remoto.
Como forma de garantir o cumprimento da sua missão institucional, assim como a integridade e segurança dos jurisdicionados e de todo o seu quadro funcional, o TRE/RN instituiu um grupo de trabalho responsável pela realização de estudo (Portaria no 160/2020 – DG), visando à elaboração de Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais no âmbito deste Tribunal, no qual constam as diretrizes a serem seguidas por todos que atuam na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte e necessitam dos seus serviços.
A finalidade deste Plano não é determinar uma data exata para o retorno ao trabalho presencial, mas, tão somente, definir as medidas indispensáveis para a manutenção da segurança e saúde de todos em sintonia com a situação epidemiológica vivenciada no Estado do Rio Grande do Norte.