As remunerações iniciais variam de R$ 6,030,23 e R$ 5.865,70, respectivamente
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Em razão do isolamento social, TRT-RN promove primeiro leilão exclusivamente virtual
O edital do leilão está disponível, na íntegra, no site do Tribunal.
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Toffoli se irrita com decisões do STF contra Bolsonaro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, está irritado com decisões de colegas dele na corte que têm suspendido atos do presidente Jair Bolsonaro.
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Advogado de Moro defende divulgação de depoimento à PF
A decisão da retirada do sigilo caberá ao ministro Celso de Mello, relator do caso.
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Marco Aurélio propõe que só Plenário do STF julgue ações contra atos de outros Poderes
O pedido foi feito via ofício enviado ao gabinete da Presidência nesta segunda-feira (4/5), com a sugestão de uma emenda ao Regimento Interno do tribunal
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Aras pede que PF ouça ministros, delegados e recupere registro de reunião entre Moro e Bolsonaro
As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello
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TJ/PR restabelece o toque de recolher em Maringá
Deve haver audiência de custódia para as prisões temporárias e preventivas ou somente para casos de prisão em flagrante?
O SFT debate o tema – se cabe audiência de custódia em outros tipos de prisão – na Reclamação 29.303, processo de Relatoria do Min. Edson Fachin, que entendeu que o julgamento da ADPF 347/DF (“estado de coisas inconstitucional”) só atinge os casos de prisão em flagrante.
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Ayres Brito, Marcelo Ribeiro Dantas e Heraldo Pereira participam do Live OAB/RN
A Live acontece a partir às 15h30 e não é necessária a inscrição.
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