A ação foi motivada pela nomeação, no último dia 20 de abril, do professor Josué Moreira como reitor pro-tempore da Instituição
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| 6 maio, 2020 às 17:27
| 6 maio, 2020 às 17:05
Em julgamento virtual, Tribunal mantem condenação de Lula no caso do sítio a 17 anos de prisão
| 6 maio, 2020 às 16:34
Em ação coletiva, DPE/RN pede manutenção de contratos de planos de saúde durante a pandemia da Covid-19
O pedido, protocolado nesta terça-feira (05), é assinado pelos coordenadores dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e de Tutela Coletiva (NUET) e trata em especial dos consumidores inadimplentes, buscando garantir que acessem os serviços
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| 6 maio, 2020 às 15:45
MPT-RN, MPRN e MPF-RN recomendam que Governo distribua EPIs adequados para equipes de saúde e segurança pública
Pela recomendação, o Governo do Estado não deve adquirir ou permitir o uso de máscaras de tecido ou de TNT normal que não possuam as características exigidas
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| 6 maio, 2020 às 15:00
30 decisões do STF e do STJ acerca da Lei Maria da Penha – parte 03
Nas semanas passadas, remeti as 20 principais decisões do STF e do STJ sobre a Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
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| 6 maio, 2020 às 14:14
Marco Aurélio: ato de Moraes foi “nefasto” para Ramagem e gerou “desgaste”
Marco Aurélio declarou ainda que a decisão liminar do colega foi ruim apenas para o próprio Ramagem
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| 6 maio, 2020 às 13:42
Definidos juiz e suplente para o TRE/RN no biênio 2020/2022
Geraldo Antônio da Mota e Maria Neíze de Andrade Fernandes para os cargos de juiz titular e juiz suplente
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| 6 maio, 2020 às 13:02
Justiça indefere pedido e manda que MEC dê posse a reitor eleito do IFRN até às 16h de hoje
A nova decisão determina, além da suspensão da sua nomeação ao cargo, que o reitor eleito do IFRN, professor José Arnóbio Araújo, seja empossado até as 16h de hoje
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| 6 maio, 2020 às 11:35
Senadores vão à Justiça para impedir Bolsonaro de promover manifestações
Os autores justificam que o ato do presidente pode gerar um verdadeiro exacerbamento do caos sanitário que já vivemos, especialmente no DF
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| 6 maio, 2020 às 10:42