Dessa forma, os bancos depositários (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) estão efetuando o pagamento de acordo com as suas respectivas regulamentações
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| 7 abril, 2020 às 16:10
| 7 abril, 2020 às 15:45
TJ derruba liminar que suspendia pagamento de mensalidades de aluno da UNP durante pandemia
A Relatora reconheceu que, apesar da suspensão das aulas presenciais, a Instituição de Ensino implementou regime de aulas virtuais, dando continuidade ao ano letivo
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| 7 abril, 2020 às 15:36
Ministro Salomão nega liminar para destinar Fundo Partidário ao combate à covid-19
A legenda apontou as adversidades enfrentadas pelo país em virtude da pandemia, notadamente quanto à “insuficiência de recursos para atacar todas as frentes necessárias ao combate dos efeitos sanitários, humanos e econômicos da doença”.
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| 7 abril, 2020 às 15:00
Os juros e a correção monetária das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa incidem desde qual momento?
Também quanto aos juros os autores entendem que “a fluência dos juros se principiará no momento da causação do dano resultante do ato de improbidade, sendo indiferente o fato deste constituir um ilícito penal ou não.”
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| 7 abril, 2020 às 14:35
Pandemia: MPF dá parecer favorável a formatura antecipada de estudante de Medicina da UFRN
O MPF destaca que o aluno do 12º período já ultrapassou a carga horária mínima exigida pelo Ministério da Educação
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| 7 abril, 2020 às 13:35
CAARN concederá auxílio financeiro a advogados que contraírem coronavírus
auxílio consistirá no pagamento de uma única parcela, no valor de R$ 1.045,00, referente a um salário mínimo nacional
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| 7 abril, 2020 às 12:00
Em ação coletiva, Defensoria conquista direito a religação da energia elétrica em todas as casas que tiveram corte durante pandemia no RN
Durante a Ação Civil Pública, a Defensoria registrou a necessidade do restabelecimento imediato de energia elétrica nas unidades residenciais
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| 7 abril, 2020 às 11:03
Partidos têm até hoje para publicar no DOU normas sobre escolha e substituição de candidatos
As informações devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos (de 20 de julho a 5 de agosto), para fins de divulgação no site da Corte.
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| 7 abril, 2020 às 10:18
Justiça começa a julgar pedidos de liberação de saldo do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, logo deve se manifestar sobre o assunto
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| 7 abril, 2020 às 09:36
Mantida decisão que determinou reforma e ampliação do Hospital Regional Deoclécio Marques
O Estado também pedia para tornar sem efeito a determinação de multa diária em caso de descumprimento das deliberações. O pedido também foi negado
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