Associação dos Magistrados do RN (Amarn) emitiu nota sobre os protestos do fim de semana que pedia fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal e a intervenção militar, medidas não previstas na Constituição Federal
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Uber gera dano moral se não ajuda motorista vítima de assalto
O homem teve carro e pertences roubados durante uma corrida para a Uber
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Barroso: “É assustador ver manifestações pela volta do regime militar”
OAB-RN estuda medidas para apoiar a advocacia quando CNJ retomar prazos
O Rio Grande do Norte foi um dos 20 (vinte) estados do Brasil em que o resultado da consulta pública da OAB NACIONAL mostrou-se favorável ao retorno da fluência dos prazos nos processos eletrônicos.
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TSE publica resolução que permite alterações no cadastro eleitoral durante o regime de plantão extraordinário
Pelo texto da nova norma, as operações no Cadastro Nacional de Eleitores ficam, no período do regime de plantão extraordinário (até 30 de abril)
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Ação pede que Bolsonaro pague custos por queda no isolamento contra a Covid-19
Os autores defendem que Bolsonaro incentiva a população a burlar o isolamento social
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TJRN inicia primeira sessão do Plenário Virtual nesta segunda-feira (20)
A relação dos processos poderá ser vista no painel do Plenário Virtual, assim como a votação em tempo real
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TST: Prazos processuais voltam a correr a partir de 4 de maio
Os prazos processuais relativos aos processos em meio físico, no entanto, permanecem suspensos
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Ministro do STJ nega pedido para suspender investigações sobre Flávio Bolsonaro
O pedido da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro era um recurso à decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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MPRN recomenda que PM assegure o direito de livre manifestação por meio de carreatas, fazendo cumprir os decretos estaduais
As manifestações estão sendo programadas para ocorrer em todo o país através de redes sociais
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