Dados do Ligue 180 mostram que houve aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher
Mais…
Família de vítima receberá indenização de R$ 75 mil por atropelamento provocado por veículo dos Correios
O acidente de trânsito provocou a morte da vítima e ocorreu porque o veículo da empresa transitava na contramão e em marcha ré.
Mais…
TRT-RN autoriza devolução de R$ 1,3 milhão para Governo do Estado usar no combate ao novo coronavírus
Em decisão publicada nesta terça-feira (31), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) autorizou o desbloqueio e a consequente devolução de R$ 1,3 milhão ao Governo do Estado para ações de combate ao novo coronavírus.
Mais…
TRF-2 afasta incidência de tributos sobre indenização de rompimento de contrato comercial
Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS e adicional de IR foram os tributos nos quais não há incidência.
Mais…
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
Valor será repassado à prefeitura da cidade mineira
Mais…
TJRN paga R$ 56 milhões em precatórios no primeiro trimestre de 2020
Mais um feito importante realizado pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
Mais…
Dez aspectos importantes acerca do art. 942 do CPC (técnica de colegiado ampliado).
PARTE 1 (pontos 01 a 05)
Mais…
Reuniões virtuais com gestores subsidiam notas técnicas relativas à situação de calamidade
O objetivo é orientar os gestores e adequar a normatização à situação extraordinária no que se refere à atuação do controle externo, especialmente quanto à execução da despesa pública e à prestação de contas.
Mais…
Negado pedido de prisão domiciliar a Geddel em razão da Covid-19
O ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima foi condenado 14 anos de prisão pela 2ª Turma do STF
Mais…
Marco Aurélio pede que PGR se manifeste sobre notícia-crime contra Bolsonaro
Durante manifestação no dia 15 de março, o presidente Bolsonaro saiu do Palácio do Planalto para cumprimentar os manifestantes
Mais…