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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 5 junho, 2026 às 19:22
Professores da UFRN têm novo prazo para aderir ao acordo dos Planos Bresser e Verão

O pedido de reabertura do prazo foi feito pela Adurn, após alguns professores manifestarem interesse em participar do acordo realizado em novembro passado.
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NOTÍCIA
 | 5 junho, 2026 às 19:11
Prazo para o Itaú devolver dinheiro de clientes por cobranças indevidas vai até 2028

O Itaú admitiu que cobrava pequenos valores todos os meses na fatura de cartões de crédito por serviços não contratados ou sequer solicitados pelos correntistas.
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NOTÍCIA
 | 5 junho, 2026 às 16:34
Redução permanente da capacidade trabalhista gera pensão e plano de saúde vitalícios

Segundo o juízo, a atividade de limpeza da via desempenhada pelo empregado envolve risco acentuado de atropelamento, confirmando o nexo causal.
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NOTÍCIA
 | 5 junho, 2026 às 09:42
PCC e CV são classificados como organizações terroristas pelos EUA a partir desta sexta-feira

A medida, anunciada pelo Departamento de Estado norte-americano, integra uma estratégia de combate a grupos criminosos com atuação transnacional.
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NOTÍCIA
 | 5 junho, 2026 às 09:31
Justiça do RN reconhece fraude em empréstimos via Pix e condena banco digital

A consumidora tentou contestar a transação, mas sem sucesso. Com o desconto automático das parcelas de sua conta, a mulher teve descontado o valor total de R$ 1.837.
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NOTÍCIA
 | 4 junho, 2026 às 16:31
Justiça afasta união estável e reconhece namoro qualificado em relacionamento de mais de dois anos

O Colegiado entendeu que, embora as partes mantivessem uma relação séria e pública, não ficou comprovada a intenção efetiva de constituir família.
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NOTÍCIA
 | 4 junho, 2026 às 16:10
Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

Para o relator do tema repetitivo, ministro Gurgel de Faria, a falta de referência expressa a atividades penosas no regulamento da Previdência Social não afasta o direito à aposentadoria especial.
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NOTÍCIA
 | 4 junho, 2026 às 10:59
Justiça decide que rede farmácias Drogasil não poderá exigir CPF para dar descontos

A prática, comum em farmácias de grandes redes, foi avaliada pela Justiça maranhense como “consentimento viciado” e “abusivo” por vincular o dado pessoal ao desconto.
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NOTÍCIA
 | 4 junho, 2026 às 10:14
Henry Borel: Júri condena Jairinho a 43 anos de prisão e mãe recebe perdão judicial

A decisão foi anunciada na madrugada desta quinta-feira, 4, após julgamento que se estendeu por 11 dias e entrou para a história do Tribunal de Justiça fluminense.
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NOTÍCIA
 | 3 junho, 2026 às 20:40
“Tribunal não tem dono”: conselheiros e presidente batem boca no Tribunal de Contas do DF

A discussão envolveu cinco dos sete conselheiros após o adiamento da análise das contas do ex-governador Ibaneis Rocha.
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