A primeira indicação será feita em novembro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello. No ano seguinte, em 2021, será aberta vaga com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 anos em julho
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O não acatamento poderá implicar na adoção das medidas judiciais cabíveis para cumprimento da legislação federal, estadual e municipal
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Gilmar Mendes suspende processos sobre jornada de motoristas de transporte de cargas
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Dantas considerou que não há provas de que Canal será um risco às investigações
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O ex-presidente da Câmara argumentava que sofre de “lesão aneurismática cerebral”.
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O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (23)
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Ruy da Silva Mariz, preso no último dia 6 de dezembro em Operação da Polícia Federal em Roraima, que prendeu suspeitos de envolvimento em um esquema de contrabando de ouro da Venezuela
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A Lei 13.957/2019 estabelece as diretrizes orçamentárias para 2020.
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Nos últimos dias, o presidente afirmou que também estenderá o benefício para policiais, mas não detalhou os requisitos
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