Pela lei brasileira, feminicídio é o homicídio cometido contra mulheres por razões da condição de sexo feminino, motivado por violência doméstica ou discriminação à condição feminina. Atualmente, esse tipo de crime prescreve após 20 anos.
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Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00.
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As debatedoras são a advogada Isabel de Melo e a Psicóloga Alda Karoline da Silva
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O prefeito Marcelo Crivella vem afirmando, desde o início do governo, que herdou dívidas da gestão anterior.
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A legislação, que entrou em vigor no último dia 3, estabelece que é crime não respeitar a prerrogativa de advogado
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A modernização da Procuradoria e otimização de recursos orçamentários estão entre as prioridades, disse Aras.
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Atualmente a escolha é realizada de forma indireta: são os conselheiros Federais das seccionais que escolhem o nome que irá presidir a Ordem em âmbito Federal, sendo ao todo 81 votos.
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A representação também mira o secretário de Estado, Jorge Eduardo
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Valor da indenização por danos morais foi definido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios e empresa ainda pode recorrer
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